Durante a “Operação Dia da Mães”, realizada na Feira dos Importados, na tarde dessa quinta (5), a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Dcpim) da Polícia Civil apreendeu, aproximadamente, 6.500 óculos e mais de 1.500 relógios falsificados. A ação ocorreu em 11 bancas da feira, localizada no SIA, e resultou na autuação de oito pessoas.
As investigações apontaram que alguns relógios originais, importados dos Estados Unidos, são produtos de descaminho — quando a venda da mercadoria é autorizada no País, porém não há o pagamento de impostos — e devem ser encaminhados para a Receita Federal. “Já os relógios falsificados, incluindo os óculos, que vieram da China, serão destruídos”, conta o delegado-adjunto da Dcpim, Helder Pedron.
Os perigos da comercialização desses itens vão além da prática ilegal de compra e venda de produtos. Alguns óculos de grau estavam sendo vendidos infringindo as leis da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), explicou Pedron. “Apenas o oftalmologista pode receitar óculos de grau e de sol. A utilização desses produtos causam sérios danos à saúde, pois não se tem nenhuma garantia de proteção aos olhos”, finaliza.
Entres as pessoas detidas, estão um gerente e dois proprietários das bancas, autuados por descaminho e crime contra as relações de consumo, respectivamente. Cinco funcionários ainda responderam por violação do direito de imagem.
Raphael Araújo
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