O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo erradicou seis edificações em três operações realizadas nesta sexta-feira (3). Os alvos da atividade foram áreas onde há obras erguidas sem autorização do poder público. Entre as regiões administrativas fiscalizadas estão São Sebastião, Park Way e Fercal.
Ao todo, as operações contaram com a participação de 124 servidores, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalziação (Agefis). Entre os demais órgãos presentes estiveram a Polícia Militar, a CEB, a Caesb, o SLU e a Terracap.
Uma das construções irregulares erradicadas, localizada no Alto da Bela Vista Quadra 14, da Fercal, tinha características que apontavam para a suspeita de que ela seria divida em quitinetes, que poderiam ser alugadas mesmo depois de ela ser erguida em terreno público.
“Havia vários quartos menores e a obra era realmente grande, de 150 metros quadrados. Felizmente, conseguimos removê-la antes que ela fosse ocupada”, informa o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.
Uma outra edificação irregular, de 79 metros quadrados, foi retirada no mesmo lote. As duas obras irregulares estavam em fase de construção e desocupadas. Não houve resistência.
Da mesma forma ocorreu a ação na região do bairro Vila do Boa, em São Sebastião, onde os órgãos de fiscalização do governo removeram três edificações. Cerca de 40 lotes que estavam demarcados com piquetes de madeira – prontos para serem ocupados – foram descaracterizados.
A área que recebeu a operação pertence à Terracap e será monitorada nos próximos dias para evitar novas tentativas de invasão.
Park Way
Agentes de fiscalização do governo estiveram também em uma chácara que fica na Quadra 13 do Setor de Mansões Park Way, onde encontraram o terreno parcelado em vários lotes menores sem autorização.
“A área é particular, mas ainda assim o poder público deveria ser consultado. Orientamos a população a sempre consultar o cartório de registro de imóveis, a Terracap, a Agefis e a Administração Regional antes de comprar o terreno. Caso contrário, há sempre o risco de haver uma ação de governo para a retirada”, explica o subsecretário Cavalcante.
Na atividade realizada nesta sexta-feira foram erradicados 50 metros de cerca e uma edificação. Os responsáveis por outras quatro obras foram intimados a retirá-las por contra própria em até 10 dias. Eles poderão ser multados caso a determinação seja descumprida. O valor da notificação corresponde aos custos da remoção.
