Após fiscalização há três dias, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) constataram uma nova invasão no Setor Habitacional Arniqueira. Com isso, nesta sexta-feira (10) uma edificação em construção foi erradicada às 9h15.
A ação ocorreu ao lado do Lote 19 da Chácara 14 do Condomínio Girassol, localizado na Colônia Agrícola Arniqueira, na região administrativa de Águas Claras. Nenhum responsável pela obra foi encontrado no local.
Relembre o caso
Durante os meses de fevereiro, março e abril deste ano foi instituído um Grupo Emergencial de Combate a Ocupação Irregular do Solo, a fim de combater ocupações irregulares em toda a área do setor, que abrange Áreas de Preservação Permanente (APPs) inseridas na APA (Área de Proteção Ambiental) do Planalto Central.
De acordo com ação civil pública, assinada pelo juiz federal Alexandre Vidigal, nenhuma construção pode ser erguida no Setor Habitacional Arniqueira, que compreende as Colônias Agrícolas Vereda da Cruz, Vereda Grande e Arniqueira. Toda obra em execução poderá acarretar ao responsável multa de R$ 50 mil.
