Nesta manhã de sexta-feira (5) a Secretaria da Ordem Pública e Social realizou uma fiscalização antipirataria na parte externa da Feira dos Importados do Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) que terminou em quatro prisões. Os suspeitos estavam envolvidos na venda de CDs e DVDs falsificados. Totalizando, mais de duas mil unidades de material ilegal.
Entre os presos, três eram vendedores, que foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Caso condenados, a pena varia entre dois e quatro anos de prisão, além da multa. No momento eles podem responder em liberdade após o pagamento da fiança, no valor de R$ 700.
Após tentar esconder a mercadoria de um dos vendedores, o quarto detido foi pego e autuado pelo crime de favorecimento real, que prevê uma pena de um a seis meses de detenção. O suspeito foi liberado ao assinar um termo circunstanciado, documento onde se comprometeu a comparecer a Justiça quando solicidado.
As mídias apreendidas foram encaminhadas para 8ª DP (SIA), onde a ocorrência foi registrada. Um parte do material será analisado pela perícia, onde poderá comprovar a falsificação. O restante do material será enviado para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde permanecerá até a autorização da destruição do material.
