JORGE ABREU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O colorido das penas, das pinturas e dos artesanatos indígenas já tomam conta de Brasília. As delegações de povos originários das cinco regiões do país chegam à capital federal para participar do Acampamento Terra Livre, que começa nesta segunda-feira (6) e termina na sexta (10).
O evento anual é coordenado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e suas organizações de base. Neste ano, o tema é “Nosso futuro não está a venda a resposta somos nós”, contra grandes obras e empreendimentos que ameaçam os biomas, como construção de estradas e a mineração.
Além disso, o processo eleitoral com candidaturas indígenas e o apoio a políticos aliados devem ocupar a plenária e as reuniões. O movimento sofre derrotas no Congresso Nacional, com a força da bancada ruralista, como, por exemplo, a inclusão da tese do marco temporal na Constituição.
O marco temporal diz que os indígenas só têm direito a reivindicar os territórios que já ocupavam no ano de 1988. Esta tese já havia sido derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal), o que levou deputados e senadores se mobilizarem para fazer da proposta uma lei.
“As organizações indígenas enfrentam temas como esse e outros que estão tramitando no Congresso Nacional. A gente continua reafirmando a posição da Suprema Corte sobre a inconstitucionalidade do marco temporal”, disse Kleber Karipuna, coordenador da Apib.
Segundo Karipuna, o acampamento reúne as demandas locais e coletivas dos povos. “Vamos continuar incidindo do ponto de vista jurídico, político e de mobilização para que os direitos indígenas sejam garantidos e efetivados plenamente”, completou.
Conforme a programação, o primeiro dia deve contar com as apresentações das delegações e a escuta de demandas. Já o segundo será marcado pela tradicional marcha nas ruas até Congresso. No terceiro dia, os atos devem se concentrar na plenária com debates sobre os territórios. O quarto também terá caminhada. E o último encerará com a publicação do manifesto.
Em todas as noites, os povos realizarão eventos culturais com objetivo de apresentar a diversidade de cada etnia e gerar interação entre os participantes. Show, desfile de moda e apresentações de dança fazem parte desta programação.
A expectativa da Apib é que o evento reúna cerca de 8.000 indígenas, como nas últimas duas edições. O grupo acampa no Eixo Cultural Ibero-americano, a antiga Funarte, na Esplanda dos Ministérios, próximo das sedes dos três Poderes.
Ewésh Yawalapiti Waurá, presidente da Atix (Associação da Terra Indígena Xingu), leva como principais agendas a proteção territorial. Segundo ele, o território do Xingu sofre invasões diante da pressão do agronegócio, da pesca ilegal e do desmatamento.
“O acampamento Terra Livre não é somente um evento, é um instrumento político estratégico. Para os povos do Xingu, ele cumpre funções centrais, tais como incidência direta sobre o Estado. É o momento em que lideranças falam diretamente com o Congresso, o STF e o governo”, frisou.
Para o presidente da Atix, as mudanças climáticas também devem ser um ponto principal dos debates. Ele afirma que territórios e os biomas sofrem com a crise climáticas, de formas diferentes e essas demandas devem também ser pautadas pelos povos indígenas.
“No Xingu, nós temos impacto direto da seca, do fogo, da alteração de rios, entre outros. Todos relacionados a essas mudanças. Temos que falar sobre financiamento climático justo, como de outras soluções”, ressaltou.
O povo waurá, o qual Ewésh faz parte, pode perder uma prática milenar diante da crise climática. A produção de cerâmicas, passada de geração a geração, pode desaparecer. As secas mais frequentes dos rios resultaram na escassez do cauxi uma esponja de água doce usada pelos indígenas como matéria-prima na produção das peças.
Indígenas de outros países também devem se somar na luta dos povos brasileiros. No ano passado, organizações dos países da bacia amazônica e da Oceania contribuíram nas pautas, principalmente sobre a Amazônia e o financiamento climático para populações mais vulneráveis.
O evento completa 21 anos de criação, mobilizado pelas organizações de base: Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), ArpinSudeste (Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste), ArpinSul (Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste), Coaib (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia), Aty Guasu, Conselho Terena e Comissão Guarani Yvyrupa.
O repórter viajou a convite da Aliança pela Volta Grande do Xingu
