O 6º Juizado Cível de Brasília determinou que a Bluefit Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma aluna que caiu em bueiro localizado no estacionamento do estabelecimento.
O caso ocorreu quando uma aluna ia para a aula de jiu-jitsu e caiu em um bueiro que estava com uma tampa falsa no estacionamento da academia. Segundo ela, sua perna ficou presa no buraco por cerca de 30 minutos, quando conseguiram tirar ela de lá.
A autora da denúncia foi levada ao hospital, onde teve uma luxação no tornozelo diagnosticada.
A luxação obrigou a mulher a ficar de repouso absoluto por sete dias. Por conta disso, ela pede que a academia a indenize pelos danos morais sofridos, além dos valores não recebidos do auxílio alimentação e vale transporte.
A academia alegou que o estacionamento, onde ocorreu o acidente, é público, aberto e gratuito e que o estabelecimento não realiza nenhum tipo de cobrança na entrada e saída de veículos ou isenção condicionada à utilização do estabelecimento da empresa e que o acesso é indiscriminado para qualquer pessoa. Com isso, de acordo com a academia, os pedidos são improcedentes.
A juíza decidiu, com base nas fotos e nos documentos juntados aos autos, que a academia oferece estacionamento para os usuários com locais específicos para entrada e saída de veículos, “o que é suficiente para comprovar que o acidente ocorreu” nas suas dependências.
A magistrada ainda observou que como há relação de consumo, a academia é a eventual responsável pelas lesões que cause aos consumidores e que não cabe a alegação de culpa exclusiva da aluna, uma vez que a queda “ocorreu no período noturno e que o local do buraco não era iluminado”.
Por isso, a academia foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais. O pedido de pagamento de lucros cessantes, referente aos valores que a autora deixou de receber a título de auxílio alimentação e vale transporte, foi julgado improcedente.
Cabe recurso da sentença.
Com informações do TJDFT
