O presidente do Senado, what is ed treat Renan Calheiros (PMDB-AL), about it pill disse que pode encontrar a família do menino João Hélio Vieites ainda esta semana. João Hélio foi assassinado semana passada no Rio de Janeiro ao ser arrastado preso pelo cinto de segurança durante a fuga dos bandidos.
A idéia de Renan é que a visita aos pais de João Hélio ajude a convencer o Congresso Nacional de que é necessário que se discutam projetos de leis relacionados à segurança pública, entre as quais está a polêmica redução da maioridade penal.
O presidente da Bolívia, nurse Evo Morales, cheap chega na próxima quarta-feira em Brasília para uma visita oficial ao governo brasileiro e discutir as negociações entre a boliviana YPFB e a Petrobras sobre o preço do gás vendido ao Brasil. Morales informou que a visita oficial só seria realizada se o governo brasileiro aceitasse um "preço político" para o gás boliviano fornecido ao país.
Ele será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, visit this às 11h, os dois presidentes terão uma reunião de trabalho e depois farão um pronunciamento à imprensa. Após os compromissos em Brasília, o presidente boliviano segue viagem para o Rio de Janeiro ou São Paulo.
A Petrobras alega não haver técnicas para o aumento no preço do gás. Os bolivianos querem que o governo aceite pagar o mesmo que a Argentina, em torno de US$ 5 por milhão de BTUs (unidade de medida do setor).
Morales deseja um aumento que tem sido recusado pelo governo brasileiro e, segundo cálculos da Petrobras, representaria um gasto adicional entre US$ 290 milhões e US$ 300 milhões. O governo boliviana afirma que a situação interna no país é delicada e a questão do preço do gás é crítica.
Nove pessoas foram atingidas por tiros na madrugada de hoje enquanto participava de uma roda de samba em um bar no bairro da Casa Verde, sales em São Paulo. Dois homens – um de 36 e outro de 19 anos – morreram no local. Seis pessoas não correm risco de morte e uma outra vítima teve de ser operada às pressas e permanece na UTI do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista, depois de levar um tiro no abdômen, que perfurou o fígado e o intestino.
O crime ocorreu por volta das 2h30, na rua Dom Bento Pickel. Dois homens encapuzados chegaram ao local de moto e efetuaram os disparos – aparentemente sem motivo. Policiais encontraram, nas proximidades do bar, dois homens com uma moto, que afirmaram ter emprestado o veículo a duas pessoas. Os dois estão sendo investigados como suspeitos.
O déficit na previdência começou em 2003, approved primeiro ano do governo petista. É o que mostra a nova metodologia proposta pelo governo para contabilizar os resultados do Instituto Nacional do Seguro Social.
O novo método isola das contas as receitas e despesas do setor rural, for sale subsidiado pela legislação, e soma às receitas as estimativas de benefícios fiscais baseados na contribuição do INSS. Segundo o governo, esses critérios tornam mais explícitas a dimensão e os motivos do déficit.
Utilizando essa nova fórmula, o jornal Folha de São Paulo fez uma série dos resultados da Previdência a partir de 2000 até 2006. Segundo o jornal, os números pioram bruscamente em 2003.
A versão do governo registra superávit de R$ 322 milhões em 2003, mas apresenta um déficit de R$ 1,843 bilhão em 2004. Também nas contas oficiais, o resultado da Previdência piora na gestão de Lula.
As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de Imposto de Renda em 2006 têm até sexta-feira (16) para entregar à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). O aviso foi divulgado hoje (12), viagra em nota oficial da Receita, lembrando que, em anos anteriores, o documento podia ser entregue até o último dia útil de fevereiro.
A antecipação do prazo vai facilitar e acelerar a análise das declarações da pessoa física. Antes das alterações, a conferência da declaração era prejudicada por atrasos na entrega da Dirf pelas empresas. Muitas declarações acabavam tendo que esperar a chegada das informações da fonte pagadora para serem analisadas, afirma o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, na nota divulgada hoje.
De acordo com a nota, a Receita espera que a medida reduza o número de declarações retidas por irregularidades constatadas nas Dirfs. Em média, cerca de 800 mil declarações ficam retidas na malha devido à inconsistência de informações e dados fornecidos pelas empresas e pessoas físicas.
As empresas do Simples e as inativas que deixarem de apresentar a Dirf pagarão multa mínima de R$ 200. Para as demais pessoas jurídicas, a penalidade é de R$ 500. A transmissão da Dirf só pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
Hoje à noite será anunciada oficialmente em Curitiba, viagra dosage a realização nos dias 15, recipe 16 e 17 de julho do Fórum Social do Mercosul. O evento está sendo preparado pela Rede de Assuntos de Curitiba e pretende reunir na capital do Paraná os principais governantes populares da América do Sul e representantes dos movimentos sociais das Américas.
Segundo o coordenador da rede, Doático Santos, o objetivo é trazer para a discussão com a sociedade os principais temas de interesse dos países do Mercosul e mostrar as experiências bem-sucedidas de governos populares.
O encontro e uma série de outros eventos buscam mostrar que Curitiba está preparada para sediar o Fórum Social Mundial, em 2009. A escolha será feita por um conselho internacional no segundo semestre deste ano, em Paris.
"O Brasil é um forte candidato e Curitiba é uma das opções viáveis, por isso está se preparando para receber o evento mundial", afirma Doático. Ele adiantou que em 2008, em data a ser agendada, deve ser realizado na capital paranaense o Fórum Social Brasileiro.
Nesta quarta-feira, ampoule dia 14, purchase será discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) para ampliar os direitos dos segurados de planos e seguros privados de assistência à saúde.
Pela proposta, malady poderá ser permitido o oferecimento e a contratação de planos privados com coberturas reduzidas¸ bem como planos segmentados de assistência farmacêutica. Além disso, as operadoras passarão a ser obrigadas a oferecer planos privados em regime de contratação individual ou familiar.
"Isso significa que, independentemente da modalidade de constituição da operadora, todas terão que passar a oferecer planos pagos pelos titulares, com cobertura para membros da família do contratante", explica Augusto Botelho.
O presidente do Senado, cialis 40mg Renan Calheiros, patient deve receber, nesta quarta-feira (14), do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugestões para a reforma política recomendada por todos os Poderes da República como o caminho mais saudável para o Brasil avançar em seus costumes políticos.
Essa reforma, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Calheiros na cerimônia de posse do novo governo, deverá começar pelo pacote de medidas, já aprovado no Senado e em exame na Câmara, que contempla cinco itens: voto no partido e não mais no candidato; financiamento público das campanhas; fidelidade partidária; barreira menor para partidos com poucos votos; e limitação das coligações partidárias.
Tarso Genro deverá trazer ao Congresso sugestões do próprio governo, do Ministério da Justiça e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), além de idéias defendidas pela OAB. Entre as principais sugestões da OAB, estão a tramitação em regime de urgência dos projetos de iniciativa popular e mudanças na escolha dos suplentes de senadores, que atualmente podem assumir o mandato do eleito sem ter recebido um só voto.
Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o pagamento de mensalão a parlamentares em troca de apoio a projetos, o presidente da República vem dizendo que uma das causas da crise brasileira é o colapso do sistema político e de suas relações baseadas na troca de favores. O ministro Tarso Genro espera que a votação dessa reforma aconteça ainda neste ano.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dever votar, dosage na reunião a ser realizada nesta terça-feira, online dia 13, this web às 10h, em decisão terminativa, projeto que permite ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto (PLS 273/03) é de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e tem parecer favorável do senador Mão Santa (PMDB-PI), na forma de um substitutivo.
Pelo substitutivo do relator do PLS 273/03, o Conselho Curador do FGTS poderá normatizar, avaliar, aprovar e autorizar a instituição de programa de participação no capital da empresa com recursos da conta vinculada do fundo de seus empregados, definindo o nível de comprometimento dos recursos do FGTS.
Atualmente, a conta vinculada do trabalhador pode ser movimentada, entre outras situações, para a aplicação de cotas de fundos mútuos de privatização, regidos pela Lei 6.385/76 – que trata dos valores mobiliários e cria a comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, permitida a utilização máxima de 50% do saldo existente e disponível em sua conta vinculada do FGTS, na data em que exceder a opção.
Essas regras foram mantidas pelo substitutivo e acrescidas da opção do programa de participação no capital da empresa em que o trabalhador está empregado. O projeto altera a Lei 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS. A primeira alteração modifica o artigo 5º da lei e a segunda acrescenta mudanças ao artigo 20º.
O ministro do Planejamento, viagra dosage Paulo Bernardo, rx confirmou hoje que o decreto que vai contingenciar os recursos do Orçamento-Geral da União, drugs previsto para sair ainda esta semana, será publicado amanhã. Ele evitou falar em valores, mas assegurou que as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes.
“O contingenciamento vai se basear em critérios parecidos com o que aconteceu em anos anteriores”, afirmou Paulo Bernardo. “A diferença é que estamos deixando liberados todos os recursos do PAC para dar prioridade ao crescimento do país.”
Somente neste ano, o governo pretende investir R$ 15,8 bilhões do Orçamento da União em projetos do PAC. Desse total, R$ 11,3 bilhões estão incluídos no Projeto Piloto de Investimentos, que permite a retirada de tais gastos do cálculo do superávit primário, economia para pagar a dívida pública, excluindo o pagamento de juros.
Até 2010, o PAC limitará o reajuste da folha de pagamento dos funcionários da União à taxa de inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 1,5% ao ano, mas o ministro assegurou que os recursos previstos para cumprir os acordos salariais fechados com os servidores públicos para este ano vão ser preservados. “A própria Constituição proíbe cortes de salários”, ressaltou Paulo Bernardo.
O ministro confirmou que o contingenciamento (retenção temporária dos recursos do orçamento) vai atingir emendas parlamentares. Paulo Bernardo, no entanto, disse não ter receio de que os cortes atrapalhem a votação do PAC no Congresso Nacional. “Uma parte dos recursos para as emendas ficará contingenciada, mas, se a receita melhorar ao longo do ano, também vamos melhorar o volume de emendas liberadas”, explicou. “Essa sempre foi a dinâmica do orçamento, e os parlamentares entendem isso.”
Também amanhã, Paulo Bernardo comparecerá à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as oito medidas provisórias que compõem o PAC. Até agora, o texto recebeu 719 emendas, mas o ministro mostrou-se confiante de que o pacote para acelerar o crescimento da economia não será desfigurado pelos parlamentares.
“A experiência tem mostrado que os projetos muito importantes enviados ao Congresso normalmente saem melhores do que entraram depois do diálogo com os parlamentares”, avaliou o ministro. “Nossa expectativa é fazer um grande diálogo com os parlamentares e explicar para eles que o PAC deve seguir uma limitação objetiva, que é o orçamento.”
Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o Orçamento-Geral da União para este ano estabelece receitas de R$ 512,4 bilhões. A proposta enviada pelo governo previa um volume menor de recursos: R$ 501,6 bilhões. Como o orçamento é autorizativo, o governo pode contingenciar as verbas até que as previsões de arrecadação e de receita se confirmem ao longo do ano.
A organização não-governamental Greenpeace realiza hoje atos de protesto em sete capitais contra a liberalização para plantio e consumo de diversas patentes de milho transgênico no Brasil, visit this que poderão ser aprovadas nos dias 14 e 15 pela Comissão Técnica Brasileira de Biossegurança (CTNBio), viagra 100mg em Brasília. As manifestações acontecem em Belo Horizonte, information pills Brasília, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
A coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo, disse que os protestos são em favor da biossegurança brasileira e buscam influenciar o voto dos 27 membros da CTNBio, conselho responsável pela avaliação da segurança dos alimentos transgênicos antes de serem aprovados para plantio e consumo.
“É importante esclarecer que o Greenpeace não é contra os transgênicos em si, mas sim contra a liberação dos transgênicos no meio ambiente”, disse Vuolo. “Porque existem transgênicos que são utilizados em ambiente confinado, e quanto a isso não vemos problemas, porque existe todo um controle. Mas quando há a liberação no meio ambiente, é algo mais preocupante”.
De acordo com a coordenadora do Greenpeace, a partir do momento em que os transgênicos são liberados no meio ambiente, não há qualquer tipo de controle. “Eles são seres vivos, que espalham suas sementes e seu pólen, além de poderem cruzar com variedades tradicionais e causar um grande problema ambiental”, alerta.
Gabriela Vuolo afirmou que o risco da liberação do milho transgênico é o de contaminar geneticamente as variedades tradicionais do produto brasileiro. “Isso coloca em risco toda a diversidade genética brasileira. O Brasil é um centro de diversidade do milho, e temos diversas variedades locais e tradicionais de milhos que foram sendo melhoradas e aprimoradas por agricultores ao longo de muitos anos. São variedades que se adaptaram ao clima e ao solo brasileiro, através do conhecimento tradicional dos agricultores”, afirmou.
Além das manifestações públicas, que se estendem até o dia 15, representantes do Greenpeace estarão em Brasília para acompanhar as decisões do CNTBio.
A jornada de protestos que a Organização Não-Governamental Greenpeace realiza hoje em sete capitais não é apenas contra a liberação de diferentes patentes de milho transgênico no Brasil, click mas também contra propostas de mudanças na Lei de Biossegurança que o governo enviou ao Congresso.
Segundo a coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo, a entidade é contra a Medida Provisória 327, aprovada pela Câmara e em trâmite no Senado, pois permite o cultivo de transgênicos nas chamadas zonas de amortecimento (faixas de 500 metros entre as plantações e as áreas ambientalmente protegidas) de unidades de conservação, em áreas de proteção de mananciais de água utilizável para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade.
A ONG também não concorda com a redução do quorum da CNTBio para liberação comercial, de 18 votos (dois terços) para 14 (maioria absoluta) dos 27 integrantes. “O que a gente tem visto é que, pouco a pouco, a biossegurança brasileira vai sendo deixada de lado em prol de alguns poucos interesses de algumas poucas empresas e de alguns poucos agricultores”, disse. O texto da MP 327 ainda trata de um controverso para a organização ambiental: a liberação comercial de uma variedade de algodão transgênico ainda não liberada pela CTNBio.
Vuolo afirmou que pesquisadas realizadas pelo Greenpeace indicam que mais de 70% dos brasileiros não querem comer alimentos transgênicos “E a maioria dos brasileiros tem sido deixada de lado”.
Depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da reforma ministerial, rx o presidente nacional do PMDB, link deputado Michel Temer (SP), viagra disse que o tamanho dos partidos será levado em conta na hora de montar o ministério para o segundo mandato.
Integrante da base governista, o PMDB possui a maior bancada na Câmara, com 91 deputados. No entanto, conforme Temer, não ficou acertado se o partido continuará com os Ministérios da Saúde, Comunicações e Minas e Energia ou se terão mais pastas.
“O presidente tem consciência do tamanho do partido, de todos os partidos. Ficou implícito que levará em consideração o tamanho, os votos que os partidos podem trazer para o governo nas várias votações”, afirmou Temer.
O deputado acredita que nos próximos 20 dias, Lula deverá ter “o desenho ministerial” concluído. Ele negou que a reforma esteja condicionada à eleição para a presidência do PMDB, marcada para 11 de março. “Uma coisa é a equação ministerial e outra é a possível disputa interna do PMDB”.
Lula deve se reunir ainda nesta semana com representantes de outros partidos aliados para discutir a reforma. Além de Temer, participaram da reunião os líderes do PMDB na Câmara, Henrique Alves, e no Senado, Valdir Raupp, e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.
Estão reabertas, clinic até o próximo dia 15, viagra order as inscrições no concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária com 100 vagas ao cargo de técnico administrativo, que exige nível médio completo.
São 96 vagas para o Distrito Federal, uma para o município do Rio de Janeiro e outras três para a cidade de São Paulo. A remuneração inicial será de R$ 1.399,10. As inscrições do concurso, realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB) devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/anvisa2007.
A taxa de participação é R$ 38 e as provas do processo seletivo estão previstas para serem aplicadas no dia 25 de março. Clique aqui e confira o edital.
Os candidatos têm até o dia 23 de fevereiro para confirmar o interesse na bolsa e a requisição deve ser feita na própria instituição de ensino em que está matriculado.
Uma nova seleção do ProUni será realizada em maio. Mais informações: http://prouni-inscricao.mec.gov.br
Para concorrer às bolsas, visit web o aluno deve ter feito o Enem em 2006 e ter obtido acima de 45 pontos. A expectativa é que o Ministério da Educação ofereça mais de 160 mil bolsas em 2007, doctor sendo que 97.072 foram oferecidas no primeiro semestre.
» Atualizada às 16h10
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) lança novo edital de concurso público com 11 vagas, ailment além de formação de cadastro reserva, dosage em cargos de analista judiciário e de técnico judiciário, que exigem nível médio e superior.
Os salários oferecidos são de R$ 4.796,47 para analista judiciário e de R$ 2.914,99 para os cargos de técnico judiciário. As inscrições devem ser realizadas do dia 26 de fevereiro ao dia 11 de março pelo site www.cespe.unb.br, com o pagamento da taxa de R$ 62 ou R$ 45, conforme o cargo pretendido.
Clique aqui e confira o edital.
Começam hoje as inscrições no concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), side effects que oferece 584 vagas para os níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.598,88 a R$ 4.797,73 e o processo seletivo será realizado pela Fundação José Bonifácio (FUJB).
Do total de vagas, 102 são para o cargo de analista administrativo, 307 são para o cargo de especialista em regulação de aviação civil, todos de nível superior, além de 44 vagas para o cargo de técnico administrativo e 131 para o cargo de técnico em regulação de aviação civil, ambos os cargos de nível médio.
As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de março, pelo site www.nce.ufrj.br/concursos com o pagamento da taxa participação, que varia conforme o cargo pretendido. Para o cargo de especialista em regulação de aviação civil custa R$ 95, para analista administrativo R$ 75, para técnico em regulação de aviação civil R$ 55 e para o cargo de técnico administrativo a taxa é de R$ 35.
Clique aqui e confira o edital.
