Por Amanda Karolyne e Afonso Ventania
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O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTRAN) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reuniu nesta segunda-feira (22) alguns alimentos que contém álcool para avaliar o impacto no teste de bafômetro. Voluntários consumiram alguns pães de forma, bombom de licor, enxaguante bucal e própolis de mel para realizar a avaliação.
Segundo o major Wanderson Roldão, a orientação é de que os motoristas pegos em uma blitz, devem comunicar que fizeram o consumo de alimentos que contêm teor alcoólico, como o pão de forma. “Porque o procedimento será realizado de forma que se a pessoa ingeriu uma fatia de pão que contenha uma concentração pequena, o próprio teste identifica esse ponto e não haverá a atuação nesse contexto”.
Como ele explicou, os policiais estão orientados a agir no sentido de entrevistar os condutores na hora da abordagem, para poder identificar esses pontos de interesse, como no caso de ter ingerido alguma bebida. Assim, eles podem entender o contexto em que aquele motorista estava inserido. E somente depois, a pessoa é convidada a usar o etilômetro.
O teste
O major destacou que o teste deve ser conduzido de acordo com a situação, mas se trata de um protocolo a seguir, com regras metrológicas. “O reteste não é previsto quando o policial consegue se certificar de que a pessoa está sob influência de álcool”. O que pode ser identificado na entrevista e se ele consegue observar que o motorista somente comeu um pão, ou fez uso de enxaguante bucal, ou qualquer coisa que possa ter comprometido a mucosa, esse teste vai ser retardado por uma média de 5 minutos. “E com certeza não acusará no aparelho”.
O primeiro teste foi realizado para mostrar que cada embalagem do bocal é individual e descartável por questões de higiene. Além disso, o etilômetro deve estar zerado para ser aferido. Ao comer o pão de forma, o voluntário fez o teste e o resultado foi de 0,17 miligramas. Depois de alguns minutos, foi feito um reteste que resultou em zero miligramas de álcool.
Ele apontou que depois de aferir o aparelho, caso dê positivo como foi mostrado com o voluntário, se na conversa com o condutor for sinalizado por ele que houve a ingestão de algum alimento como o pão de forma, o policial se propõe a realizar novamente o teste em alguns minutos. Depois que é constatado que a pessoa ingeriu um pão ou fez uso de enxaguante bucal, a pessoa é liberada normalmente. O teste está verificando que a pessoa não está sob influência de álcool e que aquilo era a situação própria de mucosa, que se dissipou em questão de minutos.
Atualmente a legislação de trânsito trabalha sob o lema de Tolerância Zero. Como o Major Roldão explicou, se a pessoa está sob influência de álcool, ela não deve dirigir. “Agora, existe um limite metrológico para fins da aferição do aparelho que é de 0,04 miligramas por litro de ar que é expelido pelo aparelho”. Até 0,04 mg a pessoa é liberada sem a autuação.
Outra voluntária da PMDF ingeriu mel de própolis e o resultado apontado foi de 0,87 miligramas de álcool. O que já apontaria uma medida administrativa, como apontou o sargento Salgueiro. Cinco minutos depois, foi realizado um reteste que apontou zero miligramas.
A voluntária também se propôs a realizar o teste ao comer um bombom de licor. Este que deu zero miligramas de álcool. Mas foi frisado pelos policiais presentes que podem ter alterações se o condutor ingerir dez unidades de bombom de licor ou 1kg de pão de forma, por exemplo.
Condutor que finge ter ingerido alimentos com álcool
Não dá para o condutor fingir ter ingerido alimentos com álcool como desculpa na hora da entrevista. O major descreveu que se uma pessoa consumir bebida alcoólica e ao fazer a blitz, falar que comeu um pão, porque viu em uma reportagem sobre casos assim, de nada vai adiantar. Segundo o major, o álcool ingerido pelo motorista não vai se dissipar com tanta velocidade e facilidade. “Se a pessoa efetivamente estiver sob influência de álcool, isso vai ser identificado. Não pelo pão ou até pela desculpa da pessoa, mas pela influência do álcool, o que a gente não quer ver nas vias distritais”, explica o major Roldão.
O coronel Edvan Sousa aponta que o ar que interessa na aferição, é o do pulmão depois que o álcool é ingerido e processado pelo corpo. Ele ressalta que essa absorção e eliminação do álcool depende de diversas coisas como a altura, massa corporal, se é um homem ou mulher e principalmente, a própria questão do metabolismo de cada pessoa. “E coisas como andar no ponto de bloqueio, comer balinha, tomar café, infelizmente não adiantam, são mitos”. Ele frisa que o aparelho é certificado e não tem como funcionar de outro modo.
Multa
A pessoa que conduz o veículo sob influência de álcool está sujeita a duas consequências: a primeira é a administrativa, uma multa gravíssima vezes 10, que fica em média R$3 mil reais; e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. E caso a concentração de álcool no organismo da pessoa seja muito grande e ela já não consiga mais ficar em pé, que de repente já não tem governo da sua capacidade motor, ela também está sujeita às sanções penais. “Nesse caso específico, a gente realiza a apresentação do condutor à delegacia para ser autuado”.
Roldão frisa a importância da pessoa se propor a realizar o teste se ela não bebeu. “Isso é uma questão de coletividade e nós vamos ter condições de verificar se a pessoa está ou não sob influência de alcool”. Atualmente, quem se recusa a realizar o teste do bafômetro pode ter as mesmas consequências administrativas para dirigir sob efeito de álcool.
Saiba mais:
Segundo a PMDF, em 2023 foram realizadas 25 mil autuações de alcoolemia e com a fiscalização feita pela PMDF, foram reduzidas em 50% o número de mortes na capital.
No começo deste mês, uma pesquisa realizada pela Proteste-Euroconsumers Brasil (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) concluiu que há um alto nível de álcool no pão de forma. Foram analisadas 10 marcas e 6 apresentaram teor de etanol acima do recomendado para bebidas não-alcoólicas. Algumas das marcas eram Visconti, Bauducco e Wickbold 5 Zeros.
