Jéssica Antunes
jessica.antunes@grupojbr.com
A vida de Beatriz é como um filme de terror, compara a mãe. Ao nascer, em um episódio de violência obstétrica, faltou oxigênio no cérebro e a bebê teve paralisia cerebral. Acompanhada por neurologistas, ela piorou nos últimos anos e desenvolveu distúrbios motores. Aos 19 anos, ela sofre de dores intensas, vive deitada, imobilizada, medicada e à base de morfina. Há quatro anos, a garota espera a Secretaria de Saúde adquirir um equipamento a que tem direito para melhorar a qualidade de vida.
A lista de remédios tomados por Beatriz Santana é extensa e não proporciona melhora. Ela tem distonia generalizada progressiva e severa, um distúrbio neurológico do movimento, que causa contrações musculares involuntárias em todo o corpo. Em julho de 2014, um laudo médico do Hospital de Base concluiu que não existe mais tratamento clínico viável para o caso dela.
Beatriz está internada, em uso de analgésicos para as dores e tranquilizantes. Foto: Arquivo Pessoal
“Os riscos são inadmissíveis, pois podem ocorrer complicações diversas, tanto ortopédicas como neurológicas e respiratórias”, assinalou o neurologista Luiz Cláudio Modesto Pereira, que a acompanha a cada três meses.
Neuromodulador
No documento, há previsão de entre 50% e 85% de melhora com a implantação do neuromodulador, uma espécie de marca-passo neurológico definitivo.
“Ela pede para morrer. Diz ‘vai embora descansar, me deixa morrer aqui’ e eu me escondo no corredor para chorar”, conta a mãe, Eliane Santana, 35 anos. Em casa, no Riacho Fundo, ela já não conseguia minimizar o sofrimento da filha.
“Nos hospitais, eles dopam e mandam para casa, dizem que não é caso de emergência”, conta a mãe. Dia 26 de novembro, ela conseguiu atendimento na Unidade de Pronto Atendimento da cidade e depois foi transferida para internação no Hospital Regional de Taguatinga (HRT).
“Eu quero que Beatriz viva sem dor o tempo que Deus der pra ela. É um descaso. A menina está cheia de ferida de tanto se debater na parede, de cair no chão. Eu caio com ela no banheiro, tenho que amarrá-la. É um caso triste de se ver. Eu quero que minha filha sobreviva e vou lutar por ela até o fim. Enquanto eu tiver boca para falar, para lutar, eu vou”, desabafa a mãe.
Sem conseguir trabalhar, a família vive com benefício de um salário mínimo.
Batalha judicial árdua
Defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria, Celestino Chupel disse ao JBr. que o pleito na Justiça completou um ano no mês passado. “Esse tratamento é padronizado pela SES-DF e deveria ter material, mas tiveram problema na compra e até hoje não resolveram”, explica.
No processo, já tentaram de tudo. Uma liminar de outubro do ano passado obrigou o DF a realizar a cirurgia sob pena de multa de até R$ 20 mil. Em fevereiro, diante do descumprimento, verba pública foi bloqueada para que o tratamento fosse pago em rede privada. Até agora, tudo foi em vão.
“Houve bloqueio de valor de R$ 113 mil. Pedimos expedição de alvará para que ela pudesse fazer a cirurgia em outro hospital. Até agora não foi, mas está próximo”, revela o defensor. A última intimação foi expedida há dois dias. Como última cartada, a expectativa é que o valor seja liberado para que Beatriz receba atenção em hospital privado.
Segundo o Ministério Público, nesses casos em que há ônus ao DF, o processo passa pelo órgão para que a Promotoria de Justiça de Fazenda Pública dê um parecer – o que já ocorreu e foi favorável.
Versão oficial
Segundo a Secretaria de Saúde, 168 neurotransmissores ainda estão em processo de compra: “Já passou pela pesquisa de preço e está sob análise da área técnica de neurocirurgia”, diz a pasta. Em nota, o órgão diz que “entende a essencialidade deste insumo para a melhoria da qualidade de vida da paciente”, mas não dá prazo para a cirurgia de Beatriz e de outras 99 pessoas que aguardam o equipamento. Conforme a pasta, Beatriz está internada “em uso de analgésicos para as dores e tranquilizantes para a discinesia, sendo assistida por neurologistas, psicólogo, fisioterapeuta e assistentes sociais”.
Saiba mais
- Em virtude do feriado de Dia do Evangélico, a Secretaria de Saúde disse não ser possível responder se o prazo de quatro anos para aquisição do equipamento consiste tempo razoável, se a verba usada para o processo é a que foi bloqueada pela Justiça e quanto a pasta tem disponível para a compra.
- Há notícia de que nenhuma cirurgia para implantação de neurotransmissor foi feita no último ano. Sobre isso e sobre o descumprimento das ordens judiciais, a pasta não se manifestou.
