Guilherme Gomes
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Na última terça-feira (16), a forte chuva fez com que a água invadisse algumas garagens subterrâneas na Quadra 402 da Asa Norte. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) informou que as chuvas provocaram alagamentos em outros pontos da capital, como na tesourinha da 209/210.
No caso das garagens subterrâneas, a água invadiu e subiu até a altura das portas dos carros que lá estavam. Então, a quem o condomínio deve recorrer em caso de alagamentos nos estacionamentos? Especialista em direito condominial, o advogado Wilker Jales contou ao Jornal de Brasília sobre o que fazer nessas situações.
“Se verificar eminente risco de desabamento, acione a Defesa Civil. Não havendo maiores riscos o síndico deverá verificar se há alguma falha de escoamento do prédio ou se o alagamento se deu por eventos meteorológicos. Geralmente esses são os mais comuns”, alertou Wilker Jales.
O advogado lembrou que, em caso de danificação da estrutura, dificilmente os condomínios são indenizados pelo governo. “Em casos de alagamentos o Estado só teria que indenizar se comprovasse sua negligência ou que ele teria como ter evitado aquela situação’, afirmou.
“Na maioria dos casos, os alagamentos são considerados como uma excludente da necessidade de o Estado reparar, uma vez que são eventos da natureza. É a mesma lógica de queda de árvores, buracos no asfalto por causa das chuvas”, completou Wilker.
Previsão de chuvas na capital
De acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), a previsão é de precipitação entre 30 e 60 milímetros por hora e ventos intensos, de 60 a 100 km/h.
Além do grande volume chuva, o Inmet alertou para riscos de corte de energia elétrica, alagamentos e queda de árvores.
