_207907.jpg "Foto: Flávio Barbosa/Seops")
A fiscalização do Comitê de Combate à Poluição Visual, do GDF, recolheu nesta segunda-feira (6) 800 faixas e placas afixadas sem autorização nas ruas do Distrito Federal. A maioria foi encontrada às margens de rodovias. Após análise, os materiais serão doados para cooperativas de reciclagem.
O maior volume de apreensões ocorreu na EPNB, na DF 001 e na BR 040, um total de 430 unidades. Mais da metade das propagandas foi encontrada na área rural do Gama, na Ponte Alta Norte. Eram, sobretudo, anúncios da venda de imóveis sem escrituras na região. No restante das áreas fiscalizadas os agentes recolheram propagandas de empresas de diversos segmentos.
Outra equipe do comitê esteve em toda a extensão da EPIA. Lá foram 96 faixas e placas apreendidas, espalhadas pelas margens da via e pelas passarelas. A maior parte oferecia lançamentos imobiliários. Outros 100 materiais acabaram retirados das avenidas da Asa Norte.
Nas regiões que compreendem Arniqueira, Park Way, Águas Claras, Ceilândia e Taguatinga o número de apreensões chega a 174. A equipe responsável por estas áreas verificou maior quantidade de faixas e placas em Ceilândia, com 102, seguida por Águas Claras, com 76.
As propagandas serão levadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural. O material resultante da destruição delas será reutilizado como enchimento de estofados, adubo, e móveis sustentáveis. Vale lembrar que os responsáveis pelos anúncios ou publicidade não autorizada, se identificados, podem ser multados pela Agência de Fiscalização (Agefis). Os valores variam entre R$ 360 e R$ 1.800, podendo ser dobrado em casos de reincidência.
Comitê de Combate à Poluição Visual
A afixação de qualquer tipo de propaganda necessita de autorização do poder público. O interessado deve apresentar projeto da propaganda à Administração Regional da cidade em que ela vai ser exposta. O órgão poderá conceder uma autorização prévia de sete dias levando em conta as normas previstas no Plano Diretor de Publicidade local.
No Distrito Federal, existe um colegiado criado especialmente para combater a afixação de publicidade sem autorização: o Comitê de Combate à Poluição Visual, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). O principal objetivo é intensificar as fiscalizações por meio de ações integradas e planejadas. As operações ocorrem pelo menos três vezes por semana.
Além da Seops, compõem o Comitê a Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a Agência de Fiscalização, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô) e a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).
Comércio irregular
A Seops e a Agefis, com o apoio da Polícia Militar, cobriram a região de Brasília em ação contra o comércio irregular. Chegou a 194 o número de itens encontrados em toda a L2 Sul, no Setor Hospitalar Local Sul, na quadra 716 e na Rodoviária Interestadual. Participaram 57 servidores da ação.
