A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) percorreram as principais vias do Distrito Federal nesta quarta-feira (08) em busca de faixas expostas irregularmente em áreas públicas. O número de apreensões chegou a 299. Desse total, 44 devem passar por apreciação a fim de identificar as empresas responsáveis. Mais de 20 fiscais estiveram envolvidos nas ações.
Parte da equipe atuou nas áreas que compreendem a Vila Planalto e a zona central de Brasília, um total de 43 faixas. Na Asa Norte 49 foram desafixadas ao longo das vias localizadas entre as quadras 900, 700 e 400. Na EPNB os materiais recolhidos chegaram a 75. Outras 45 faixas foram encontradas nas margens da DF 001, entre o viaduto de acesso a Samambaia e o balão da entrada de Recanto das Emas. Em frente à Candangolândia, na EPIA Sul, foram mais 11. No Guará I e II o saldo de apreensões foi 51. Na EPGU correspondeu a 13 faixas; e na EPNB, 12.
Antes de afixar faixa ou placa de propaganda, o interessado deve apresentar projeto do material à Administração Regional da cidade em que ele vai ser exposto. O órgão irá conceder uma autorização prévia, levando em conta as normas previstas no Plano Diretor de Publicidade do Distrito Federal de cada região administrativa. A propaganda deve manter a estética da paisagem urbana, ordenar os meios de publicidade no espaço urbano, evitar os abusos e sobreposição, e preservar a visibilidade do horizonte, característica fundamental na concepção de Brasília.
Se identificados, os responsáveis pela publicidade irregular podem ser advertidos e até multados, em valores que variam entre R$ 360 e R$ 1.800.
