O 2º Fórum “PDOT, a sociedade civil e o futuro do DF”, aconteceu hoje, com um debate sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal. O evento foi realizado no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e contou com representantes do poder público e representantes da sociedade civil organizada para debater sobre o desenvolvimento urbanístico e ambiental do DF. O evento foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico.
Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, apresentou a proposta de atualização do PDOT, defendeu o modelo adotado pela equipe técnica, com ampla escuta da sociedade em todas as regiões administrativas desde 2023. “Foi importante que a gente conseguisse ouvir toda a população durante dois anos”, disse. Segundo ele, o engajamento da sociedade civil foi fundamental para construir uma proposta alinhada aos seus anseios. O secretário reforçou ainda que a efetividade da participação não está necessariamente no tempo do processo, mas no esforço concentrado: “Com esse esforço, as pessoas conseguem, de fato, participar do processo e contribuir de forma mais efetiva.”
Na ocasião, Marcelo ressaltou ainda que o processo de escuta à população foi amplamente estruturado ao longo dos últimos anos. Segundo ele, desde 2021 foram promovidos 91 eventos abertos ao público, incluindo oficinas, audiências, seminários e reuniões técnicas. “Só em 2023, realizamos 63 encontros, com a participação presencial de 7.816 pessoas, todas em conformidade com o rito legal, com divulgação e material disponibilizado com 30 dias de antecedência”, destacou. Em 2024, a Secretaria concentrou esforços na consolidação do diagnóstico e realizou quatro eventos com 1.024 participantes, além de três reuniões técnicas em 2025 e outras três reuniões públicas, que alcançaram 1.991 pessoas.
Ele também ressaltou o alcance digital do processo participativo. “Criamos uma ferramenta online em que a população pode concordar, discordar ou sugerir alterações nas propostas apresentadas”, explicou. De acordo com o secretário, essa plataforma recebeu 14.207 contribuições de 1.936 usuários únicos. Com isso, o número total estimado de participantes — somando interações presenciais e virtuais entre 2021 e 2025 — chegou a 13.689 pessoas. “Esses números evidenciam a dimensão do esforço coletivo para garantir uma construção democrática do plano”, concluiu.
Para Marcelo a iniciativa do Fórum promovido pelo CODESI, que reuniu representantes da sociedade civil para discutir a etapa final da revisão do PDOT é importante e é uma oportunidade de apresentar a proposta da Secretaria, alinhar expectativas e esclarecer o cronograma previsto até a entrega do projeto à Câmara Legislativa.
A expectativa da Secretaria é realizar a última audiência pública no sábado, dia 28, encerrando o ciclo de escutas presenciais. Em paralelo, o debate no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Plan-DF) também se aproxima do fim, com a décima reunião já em andamento. “A partir daí, a gente espera concluir o trabalho e encaminhar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal no início de agosto, com o compromisso do presidente de submeter à deliberação dos deputados em dezembro”, completou Vaz.
O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), Roberto Botelho, também esteve presente no evento e destacou a relevância da nova legislação urbanística em debate, apontando que ela será fundamental para orientar o crescimento de Brasília nos próximos anos. “Brasília, daqui para 10 anos, vai crescer em aproximadamente 1 milhão de habitantes, e essa legislação é que vai dizer como será a ocupação do território para esse 1 milhão a mais”, afirmou. Segundo ele, o novo marco legal deve garantir segurança jurídica e definir se esse crescimento ocorrerá de forma ordenada e dentro da legalidade. Botelho também rebateu críticas sobre a falta de escuta pública. “Apesar de alguns dizerem que não teve, teve muita participação e muita transparência”, disse, agradecendo a atuação da Secretaria nesse processo.
Para o presidente do Sinduscon-DF, o PDOT é essencial porque vai definir se a cidade deve crescer de forma ordenada ou desorganizada. Ele apontou para o papel dos debates públicos nesse processo de construção coletiva da legislação. “Estamos exatamente no momento de recepcionar contribuições da população e das entidades que têm acompanhado o processo”, afirmou. Segundo ele, eventos como o realizado pelo Codese são fundamentais para reunir diferentes visões e promover um ambiente de diálogo. “Esse evento é a tradução de um momento adequado para que a gente traga visões diferentes e possa construir uma lei que atenda melhor à diversidade de interesses da nossa população”, completou.
