JOÃO PAULO MARIANO
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Depois de um tempo de relacionamento, Bruna (nome fictício) engravidou do companheiro e foi morar com ele. Porém, o que era um romance se tornou dor de cabeça quando o homem saiu de casa para viver as suas andanças como caminhoneiro bem na época em que ela estava gestante novamente. Com dois filhos e sem saber o que fazer, ela se viu dependente da pensão que nunca veio. A negligência, entretanto, dá cadeia e é mais frequente do que se possa imaginar: no primeiro semestre deste ano, por mês, 26 homens foram presos por falta do pagamento da pensão alimentícia.
Os dados são da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI) da PCDF e mostram que, nos primeiros seis meses deste ano, 156 pessoas foram detidas a pedido da Justiça. Em todo o ano passado, houve cerca de 600 detenções.
No caso de Bruna, jeito foi também levar o problema à Justiça: o ex-marido foi preso depois de um ano do início do processo e assim permaneceu por pouco mais de um mês. Somente dessa forma ela conseguiu alguma ajuda, mesmo que apenas financeira, para as crianças. A história de Bruna não difere de inúmeras mulheres que procuram a Defensoria Pública para conseguir ajuda daqueles que, junto a elas, deveriam se sentir na obrigação de zelar pelos filhos.
O delegado da DCPI, Marinho José Neto, destaca que os dados deste ano estão defasados em relação ao ano passado porque houve o movimento paredista que diminuiu a quantidade de prisões executadas. Ele também explica que essa é única detenção feita pela Divisão que não envolve a esfera criminal, já que a falta de pagamento de pensão não é considerada crime.
Problema frequente
Bruna está prestes a colocar o marido pela segunda vez na Justiça. Até porque, mesmo depois da prisão, ele não é presente nem financeiramente nem emocionalmente na vida dos filhos. Hoje, eles têm seis e quatro anos de idade. “Não pedi para ter filho sozinha. Faço das tripas coração para sustentá-los”, desabafa a mulher, que confia apenas na ajuda que recebe da mãe e do atual marido.
Para ter algum dinheiro, ela trabalhou em uma padaria, mas, desempregada, faz salgados sob encomenda. Até agora, está conseguindo cuidar dos filhos sem a ajuda do pai deles. Ela entende que a prisão é ruim, mas não vê outra forma de resolver o problema.
A dívida do ex-companheiro é de cerca de R$ 8 mil. A última vez que ele pagou algo foi no início deste ano. Depois, mais nada. Nem mesmo visitas ou ligações. Ela diz que tenta manter a relação, mas não pode obrigar o homem a querer ver os filhos.
Crise econômica influencia
Quem é preso por falta de pagamento de pensão alimentícia fica separado dos demais detidos nem vai para o Complexo Penitenciário da Papuda. O tempo na prisão – 30, 60 ou 90 dias – varia de acordo com o pedido da Justiça e vai até o pagamento da dívida. “Já prendemos de pedreiro a jogador de futebol”, lembra o delegado Marinho José Neto, da DPCI. Ele analisa que, nos últimos tempos, a quantidade dessas detenções cresceu bastante devido à crise econômica.
O defensor público Kleber Vinícius Melo ratifica esse posicionamento: de um ano para cá, as demandas aumentaram em pelo menos 25% devido à crise. “Houve um grande crescimento tanto na revisão da tutela proposta pelo pai ou na procura por formalizar os acordos”, completa.
Ele explica que a legislação anterior colocava até três meses de atraso para que o responsável fosse para a cadeia, mas isso mudou. É dado um prazo de 48 horas para o acerto. Caso contrário, a Polícia Civil é acionada para a detenção.
“Na realidade, a prisão é um meio coercitivo que deve ser o último a ser utilizado. Mas é o que tem tido maior eficácia no resultado prático”, afirma, ao lembrar que o mais importante a ser analisado é o bem-estar da criança. “Quando preso, o devedor dá um jeito de pagar, seja pegando emprestado com parentes ou amigos”.
Melo explica que, antes de pedir a prisão, em geral o juiz analisa o histórico financeiro do pai. Se nada for encontrado, a lei permite a cobrança dos avós paternos. Ele alerta que falta de dinheiro não é desculpa para a falta de pagamento. A qualquer momento, é possível procurar a Justiça para tentar ajustar um valor que seja possível de cumprir. O que não se pode é esquecer da responsabilidade de custear as despesas dos filhos somente pelo fato de o pai não morar com eles.
Saiba mais
Quem precisar levar o caso à Justiça pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado particular. Depois de acordo judicial, o devedor é obrigado a quitar todas as parcelas devidas e até mesmo os honorários.
O jogador de futebol que o delegado da DCPI comentou é Edilson “capetinha”, preso por falta de pagamento de pensão alimentícia em julho do ano passado. Essa foi a segunda vez que o homem foi para a cadeia. A última no dia 15 deste mês.
