Por Joana Wightman, visit this do Jornal de Brasília
Amanhã, cheapest 1.020 presos do Distrito Federal serão liberados para passar as festas de fim de ano com suas famílias. O benefício, conhecido como saidão, é concedido a detentos do sistema penitenciário e a jovens dos centros de internação que cumprem medidas socioeducativas. Entre os 1.041 detentos privilegiados com a saída do Natal, 18 não retornaram na última sexta-feira e são considerados foragidos da Justiça. Já nas três instituições que abrigam menores infratores não haverá saidão de Ano Novo. Em um total de 414 jovens, 86 foram liberados para o Natal e 33 deles ainda não tinham retornado até a tarde de ontem.
A quantidade de detentos que não retornou às penitenciárias representa 1,72% do total de presos do DF, que é de 7,5 mil. De acordo com o diretor adjunto da subsecretaria do Sistema Penintenciário do DF, Adiel Teófilo, os índices do DF estão bem abaixo da média nacional, que é de 10% de evasão na volta das comemorações festivas. Ele ressalta que nas cinco saídas anteriores (Páscoa, Dia dos Pais, Mães, Crianças e no Natal) as taxas de evasão ficaram abaixo de 2% e variaram entre 1,2% e 1,7%.
O diretor avisa que a sociedade não precisa ficar receosa porque está sendo providenciada a recaptura dos detentos. No caso dos jovens, a ausência é comunicada à Vara da Infância e da Juventude (VIJ), que aciona a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Além disso, o diretor destacou que tanto a Polícia Militar, quanto a Civil, possuem o cadastro completo dos presos beneficiados com a saída. “Temos reforçado o trabalho de fiscalização com as polícias militar e civil. A Vara de Execuções Penais também é muito atuante e o juiz visita as instituições penitenciárias e faz um trabalho de orientação permanente com os detentos”, informou.
Ele alerta que a população é uma importante aliada dos órgãos de segurança pública. “A comunidade é a grande parceira da ressocialização e, por isso, solicitamos a todos que denunciem atitudes e comportamentos suspeitos vindos de sentenciados”, convocou o diretor.
No Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago), no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) e no Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (Ciap), os jovens beneficiados com a ida para a casa no Natal deixaram as instituições no último dia 23 e o horário estipulado para o retorno era até às 18h de ontem. No entanto, o coordenador de medidas socioeducativas da Secretaria de Justiça, João Alves, revela que os atrasos nessa época do ano são muito comuns e serão analisados caso a caso.
Imprevistos
“A maioria dos jovens deixa para voltar nos últimos minutos porque quer aproveitar ao máximo o tempo com a família. Também sabemos que ocorrem imprevistos como trânsito congestionado, doenças e internações. Ao percebermos o atraso, entramos em contato com as famílias para que elas tragam os jovens de volta à internação provisória”, informou o coordenador. Ele acrescentou ainda que não há como prever se a taxa de evasão vai diminuir até que sejam contabilizados os regressos e ausências.
Para Alves,a redução dos índices pode sinalizar a eficácia das políticas públicas aplicadas aos menores infratores. “Caso isso ocorra, vai mostrar que a ressocialização está surtindo efeito e as famílias são as grandes responsáveis por aumentar a conscientização desses jovens”, observou Alves. O benefício do saidão é concedido pela Vara da Infância e da Juventude após analisar critérios como bom comportamento do interno, rendimento escolar, participação em cursos profissionalizantes e ausência de falhas graves, como tentativa de fugas e envolvimento em brigas.
Durante a saída, o interno não pode freqüentar bares, festas, restaurantes, boates, nem consumir bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas. Caso descumpra qualquer uma das exigências, perde o direito ao benefício.
