Um total de 17,2 quilômetros de cercas em arame farpado e estacas de madeira e concreto acabaram desconstituídos, hoje (24), em operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, no Lago Norte e no Paranoá. Os obstáculos eram utilizados de forma ilegal para demarcação de terrenos e de um condomínio.
Pelo menos 100 agentes participaram da ação, coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). Deram suporte a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Terracap, o SLU e a Caesb.
Segundo levantamento realizado por meio de satélite, cinco chácaras no Lago Norte apresentavam demarcação de terras. O acesso a elas ocorre pela DF 005, próximo ao Varjão.
Foram retirados, no total, 12,2 quilômetros de cercas. A maior quantidade encontrada estava na Chácara do Maracujá: 3,7 quilômetros.
“Os casos de demarcação encontrados no Lago Norte fogem do comum encontrados pela fiscalização, que, geralmente, são lotes pequenos vendidos por grileiros. Lá, há indícios de construção de chácaras de 10 a 20 mil metros quadrados para fins de moradia. De qualquer forma, é uma situação irregular porque não há autorização”, explica o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.
A fiscalização passou ainda pelas chácaras 5 e Pinheiro, onde acabaram retirados três quilômetros de cerca, em cada. Neste último parcelamento, a equipe removeu duas construções em madeira utilizadas para apoio da futura obra. Na Chácara São Jorge, o saldo foi de dois quilômetros de cerca removidas e na Nossa Senhora Aparecida, 500 metros foram erradicados.
Proximidade com o Lago Sul
Outra frente de atuação removeu cinco quilômetros de cerca que delimitavam o Condomínio Mini-Chácaras, no Paranoá, considerado de alto padrão.
O empreendimento possui uma área de 41 hectares e está em processo de regularização. Até a conclusão do projeto, nenhuma obra pode ser levantada.
Além disso, a Procuradoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do MPDFT, emitiu uma recomendação ao GDF para evitar qualquer construção no setor Altiplano Leste, onde compreende o Condomínio Mini-Chácaras.
