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15ª edição da série Trilhas de Atendimento da DPDF terá como tema iniciais de família em favor da mulher em situação de violência doméstica

Intuito é ofertar ao público interno conhecimentos sobre o tema, além de uniformizar o atendimento prestado no Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem) da instituição

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

15ª edição da série Trilhas de Atendimento da DPDF terá como tema iniciais de família em favor da mulher em situação de violência doméstica

Foto: Divulgação/DPDF

A 15ª edição da série Trilhas de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) terá como tema iniciais de família em favor da mulher em situação de violência doméstica. A publicação será lançada nesta quinta-feira (1°/8). O intuito é ofertar ao público interno conhecimentos sobre iniciais de família em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, além de uniformizar o atendimento prestado no Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem) da instituição.

O Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, contará com uma série de conteúdos que serão disponibilizados pela Defensoria Pública. O primeiro material, que traz informações importantes sobre como educar a população, capacitar os profissionais e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade, já está disponível.

A instituição da campanha no Distrito Federal se deu por meio da lei nº 7.238/23, que prevê os objetivos do Agosto Lilás. Entre eles estão a orientação e a difusão das medidas preventivas e repressivas que podem ser adotadas; a promoção de debates e outros eventos sobre as políticas públicas envolvendo a temática; e o apoio às atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade com o intuito de prevenir, combater e enfrentar a violência contra a mulher.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a iniciativa é de grande importância para fortalecer a campanha, destacando o compromisso da instituição com a proteção e promoção dos direitos das mulheres. “O material promove a padronização, a capacitação, e a sensibilização dos profissionais da DPDF, assegurando um suporte de alta qualidade às mulheres em situação de vulnerabilidade”, elogiou.

A Defensora Pública e coordenadora do Nudem/DPDF, Rafaela Ribeiro Mitre, destaca que o Trilhas de Atendimento estabelece diretrizes claras e padronizadas para o atendimento às mulheres, garantindo que todos os servidores da instituição sigam os mesmos procedimentos e protocolos. “O intuito é garantir uma ferramenta de capacitação contínua para assegurar um atendimento uniforme, de alta qualidade, proporcionando treinamento atualizado e específico sobre os melhores métodos de atendimento às mulheres em situação de violência, o que é essencial para um suporte eficiente e sensível”, definiu.

O diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), Evenin Ávila, reforça que o material é importante para que todos os Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e voluntários da instituição tenham acesso a conteúdos de referência para o entendimento a respeito do protocolo a ser seguido nos diversos casos que são atendidos no Nudem/DPDF. “O material fornece diretrizes claras e detalhadas sobre os procedimentos a serem seguidos, garantindo que todos os integrantes da DPDF adotem práticas uniformes, com agilidade e qualidade, ao lidar com os casos, assegurando um atendimento consistente e de alta qualidade a todas as mulheres assistidas pela instituição”, explicou.

A elaboração de conteúdos de referência é essencial para a capacitação contínua dos profissionais. Para se ter uma ideia, o Nudem/DPDF registrou um aumento de 134% nos atendimentos ao longo do primeiro semestre de 2024 quando comparado com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2023, o Nudem contabilizou 112 atendimentos em iniciais e 296 assistências qualificadas em audiências, totalizando 408. Já em 2024, foram registrados 365 e 592, respectivamente, somando 957.

Atendimentos DPDF

Em março do ano passado, a DPDF lançou o Disque Defensoria 129 com ramal exclusivo para atender mulheres. É o ramal 2 dentro do 129, em que elas podem receber orientações e auxílio jurídico. O serviço é conduzido apenas por servidoras, que realizam o atendimento e o acolhimento humanizado e empático às vítimas. A iniciativa tem como intuito promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da DPDF em relação às vítimas de violência, com um acesso facilitado.

Trilhas de Atendimento

O Trilhas de Atendimento tem como objetivo auxiliar os integrantes da DPDF no atendimento em temas trabalhados na instituição. Cada material apresenta uma abordagem direta e prática sobre os principais aspectos processuais particulares de cada área de atuação. Com diversas edições publicadas, o Trilhas de Atendimento já abordou defensorias cíveis, recursos em processo civil, sucessões, violência doméstica, atuação na esfera criminal, Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz, defesa técnica no processo civil, execução penal, Fazenda Pública, curadoria especial no processo civil, confecção na petição inicial na área de família, órfãos e sucessões, Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, atendimento em Direito de Família e processos no segundo grau e nos Tribunais Superiores. Para acessar os conteúdos, basta clicar aqui.

Com informações da DPDF

  • DPDF

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