A 15ª edição da série Trilhas de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) terá como tema iniciais de família em favor da mulher em situação de violência doméstica. A publicação será lançada nesta quinta-feira (1°/8). O intuito é ofertar ao público interno conhecimentos sobre iniciais de família em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, além de uniformizar o atendimento prestado no Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem) da instituição.
O Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, contará com uma série de conteúdos que serão disponibilizados pela Defensoria Pública. O primeiro material, que traz informações importantes sobre como educar a população, capacitar os profissionais e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade, já está disponível.
A instituição da campanha no Distrito Federal se deu por meio da lei nº 7.238/23, que prevê os objetivos do Agosto Lilás. Entre eles estão a orientação e a difusão das medidas preventivas e repressivas que podem ser adotadas; a promoção de debates e outros eventos sobre as políticas públicas envolvendo a temática; e o apoio às atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade com o intuito de prevenir, combater e enfrentar a violência contra a mulher.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a iniciativa é de grande importância para fortalecer a campanha, destacando o compromisso da instituição com a proteção e promoção dos direitos das mulheres. “O material promove a padronização, a capacitação, e a sensibilização dos profissionais da DPDF, assegurando um suporte de alta qualidade às mulheres em situação de vulnerabilidade”, elogiou.
A Defensora Pública e coordenadora do Nudem/DPDF, Rafaela Ribeiro Mitre, destaca que o Trilhas de Atendimento estabelece diretrizes claras e padronizadas para o atendimento às mulheres, garantindo que todos os servidores da instituição sigam os mesmos procedimentos e protocolos. “O intuito é garantir uma ferramenta de capacitação contínua para assegurar um atendimento uniforme, de alta qualidade, proporcionando treinamento atualizado e específico sobre os melhores métodos de atendimento às mulheres em situação de violência, o que é essencial para um suporte eficiente e sensível”, definiu.
O diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), Evenin Ávila, reforça que o material é importante para que todos os Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e voluntários da instituição tenham acesso a conteúdos de referência para o entendimento a respeito do protocolo a ser seguido nos diversos casos que são atendidos no Nudem/DPDF. “O material fornece diretrizes claras e detalhadas sobre os procedimentos a serem seguidos, garantindo que todos os integrantes da DPDF adotem práticas uniformes, com agilidade e qualidade, ao lidar com os casos, assegurando um atendimento consistente e de alta qualidade a todas as mulheres assistidas pela instituição”, explicou.
A elaboração de conteúdos de referência é essencial para a capacitação contínua dos profissionais. Para se ter uma ideia, o Nudem/DPDF registrou um aumento de 134% nos atendimentos ao longo do primeiro semestre de 2024 quando comparado com o mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2023, o Nudem contabilizou 112 atendimentos em iniciais e 296 assistências qualificadas em audiências, totalizando 408. Já em 2024, foram registrados 365 e 592, respectivamente, somando 957.
Atendimentos DPDF
Em março do ano passado, a DPDF lançou o Disque Defensoria 129 com ramal exclusivo para atender mulheres. É o ramal 2 dentro do 129, em que elas podem receber orientações e auxílio jurídico. O serviço é conduzido apenas por servidoras, que realizam o atendimento e o acolhimento humanizado e empático às vítimas. A iniciativa tem como intuito promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da DPDF em relação às vítimas de violência, com um acesso facilitado.
Trilhas de Atendimento
O Trilhas de Atendimento tem como objetivo auxiliar os integrantes da DPDF no atendimento em temas trabalhados na instituição. Cada material apresenta uma abordagem direta e prática sobre os principais aspectos processuais particulares de cada área de atuação. Com diversas edições publicadas, o Trilhas de Atendimento já abordou defensorias cíveis, recursos em processo civil, sucessões, violência doméstica, atuação na esfera criminal, Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz, defesa técnica no processo civil, execução penal, Fazenda Pública, curadoria especial no processo civil, confecção na petição inicial na área de família, órfãos e sucessões, Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, atendimento em Direito de Família e processos no segundo grau e nos Tribunais Superiores. Para acessar os conteúdos, basta clicar aqui.
Com informações da DPDF
