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Brasília

13 construções foram removidas em Sol Nascente

Arquivo Geral

14/09/2012 20h47

Operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo realizada nesta sexta-feira (14) resultou na remoção de 13 construções irregulares no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. Foi estabelecido um prazo de dez dias para que outras cinco obras sejam desocupadas e removidas pelos moradores.

 

Essas obras permanecem na Chácara Bom Jesus, onde quatro construções concluídas foram erradicadas. Lá ainda foi descaracterizada uma cerca de 500 metros lineares e uma fossa, inutilizada. A área, que pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), sofre com tentativas de parcelamento irregular. Cem piquetes usados para demarcar lotes foram, ainda, retirados do local.

 

Em outro ponto, já na Chácara 115, foram mais nove construções removidas e a mesma quantidade de fossas, entupidas. As irregularidades foram constatadas nesta sexta-feira em um procedimento pré-operacional. O setor Sol Nascente está em processo de regularização e, por isso, novas construções estão proibidas.

 

Arniqueira

O Setor Habitacional Arniqueira, em Águas Claras, também recebeu fiscalização. A atividade foi promovida pelo Grupo Emergencial de Combate a Ocupações Irregulares (GECOI).

 

Na Chácara 15A, da Colônia Agrícola Águas Claras, uma estrutura em alvenaria foi descaracterizada. Se fosse concluída, seria uma edificação de 250 m². A equipe ainda visitou a Chácara 03, da Colônia Agrícola Vereda Grande. Foi retirado um piso de 20 m² feito em alvenaria. O governo cumpre uma ação civil pública da 20ª Vara Federal. O processo condiciona o surgimento de novas obras e reformas de casas e condomínios consolidados à permissão da Justiça.

 

Participaram das ações 115 servidores de tais órgãos: Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis), Polícia Militar, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Companhia Energética de Brasília (CEB) e Corpo de Bombeiros.

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