A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) removeu 115 faixas de propaganda que estavam afixadas ao longo de vias públicas sem autorização, nesta segunda-feira (8), durante operação de combate à poluição visual. Entre os locais fiscalizados estão o setor Ponte Alta Norte, no Gama, e a DF-001, também próximo à cidade. Quatro agentes foram mobilizados.
A maior parte das apreensões ocorreu ainda pela manhã. Foram 75 faixas ao longo da DF-001, entre o Gama e o Recanto das Emas. A maioria eram anúncios de venda de casas, afixados no canteiro central da rodovia. À tarde, a equipe percorreu todo o setor Ponte Alta e retirou das ruas mais 40 unidades.
As faixas apreendidas durante a operação serão levadas a uma cooperativa de reciclagem da cidade Estrutural. O material resultante da destruição delas será reutilizado para a fabricação de móveis sustentáveis e como adubo.
Vale lembrar que a afixação de qualquer tipo de propaganda necessita de autorização do poder público. O interessado deve apresentar projeto da propaganda à Administração Regional da cidade em que ela vai ser exposta. O órgão poderá conceder uma autorização prévia de sete dias levando em conta as normas previstas no Plano Diretor de Publicidade local.
No Distrito Federal, existe um colegiado criado especialmente para combater a afixação de publicidade sem autorização: o Comitê de Combate à Poluição Visual, coordenado pela Seops. O principal objetivo é intensificar as fiscalizações por meio de ações integradas e planejadas. As operações ocorrem pelo menos três vezes por semana.
Além da Seops, compõem o Comitê a Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a Agência de Fiscalização, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô) e a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).
Multa
Na última sexta-feira (5), uma mulher foi multada em R$ 405,95 durante operação realizada em conjunto entre a Seops e a Agência de Fiscalização (Agefis). Ela fazia anúncios de Garage Sale (venda de garagem), uma espécie de liquidação de bens usados que é realizada na casa do vendedor.
Apesar das faixas estarem espalhadas próximo ao balão do Aeroporto, a venda era realizada na Quadra 17 Conjunto J, do Park Way. Caso ela seja novamente flagrada afixando propaganda irregular em área pública, o valor da multa poderá ser dobrado.
