A fiscalização do Comitê de Combate à Poluição Visual percorreu as quadras comerciais da Asa Norte o setor Noroeste nesta quarta-feira (4). O saldo de apreensões de faixas irregulares chegou a 111. A ação foi mobilizada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
“A maioria dos materiais recolhidos faziam anúncios de imóveis de forma irregular em canteiros e postes de iluminação, o que causava poluição visual aos motoristas e prejudicava a passagem de pedestres pelas calçadas”, afirma o subsecretário de operações da Seops, Carlos Alencar.
Pelo menos 18 faixas ficaram retidas na Agefis, onde serão analisadas para identificar o autor da publicidade, que poderá receber multa que varia entre R$ 405 a R$ 1,2 mil, conforme a localização e o tamanho do material, por exemplo.
O restante das faixas, se não forem encontrados os responsáveis, serão utilizadas por cooperativas de reciclagem cadastradas na Seops e na Agefis.
AUTORIZAÇÃO
A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto.
O órgão poderá emitir licença de até sete dias, se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local.
