O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo erradicou 11 edificações construídas sem autorização nesta segunda-feira (15). A ação abrangeu áreas públicas de três bairros de São Sebastião e do setor Sol Nascente, em Ceilândia. Um total de 97 servidores de oito órgãos foram mobilizados, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
O primeiro ponto fiscalizado em São Sebastião foi a Quadra 11 do bairro Morro Azul, área onde há indícios de que a ocupação irregular pode causar dano ambiental por causa da proximidade com duas nascentes. A Delegacia do Meio Ambiente (Dema) será acionada para realizar perícia no local. Ali, quatro edificações em madeira foram erradicadas. Os órgãos de fiscalização também entupiram quatro fossas e retiraram 1,6 mil metros de cerca, que demarcavam 16 lotes de 200 metros quadrados, cada.
Ainda em São Sebastião, outra edificação irregular foi removida de área da Terracap na Rua Contorno do Parque Lote 870, do setor Tradicional. Uma cerca de 120 metros foi ao chão. No bairro São Bartolomeu, o responsável por uma edificação foi notificado a retirá-la por conta própria em até dois dias, sob pena de multa caso seja necessária ação do Estado.
A retirada ocorre depois que os ocupantes da área foram abordados por equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest). Na visita, foram oferecidas alternativas para que o local fosse desocupado de forma espontânea, como auxílio social para quem estivesse em situação de risco socioeconômico e transferência para albergues. Eles, no entanto, permaneceram.
Sol Nascente
No setor habitacional Sol Nascente, bairro de Ceilândia que passa por processo de regularização, seis edificações que estavam em fase de construção foram retiradas. A primeira delas na Chácara 02, onde também uma fosse foi entupida e 50 metros lineares de cerca foram erradicados.
Na Chácara Gênesis, três edificações em alvenaria foram ao chão, junto com 20 metros lineares de muro. Dois pontos clandestinos de energia foram desligados. A ação foi encerrada na Chácara 115 com a remoção de duas edificações.
O Governo do Distrito Federal atua diariamente no setor Sol Nascente para impedir o avanço das ocupações irregulares. A medida ocorre principalmente porque a proximidade com o fim do processo de regularização tem atraído pessoas que procuram garantir um lote fora do programa habitacional. O GDF, no entanto, reforçou a fiscalização no local como forma de deixar claro que o caminho correto para a obtenção da casa própria é o programa Morar Bem. Os responsáveis por venda ilegal de lotes, se identificados, serão presos.
Participaram da operação Seops, Agefis, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
