O Comitê de Combate à Pirataria realizou hoje (12) a operação “Operação Mister Magoo V”, na Feira dos Importados de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento, para coibir o comércio ilegal de óculos falsificados. Onze feirantes com nacionalidade chinesa acabaram presos, entre eles oito mulheres e três homens. Mais de 20 mil produtos foram apreendidos.
A ação contou com um efetivo total de 35 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), além do apoio de policiais militares.
Os presos foram abordados enquanto faziam a venda dos materiais no interior das bancas. Um total de doze receberam a fiscalização, entre os blocos A, B e D. Em uma delas, o proprietário conseguiu fugir e abandonou os produtos.
“Há sete dias realizamos uma operação com o mesmo objetivo apenas no bloco B. Voltamos a algumas bancas do setor e verificamos a reincidência do comércio”, diz o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Os acusados, que têm entre 25 e 46 anos de idade, seguiram à DCPim, onde prestaram depoimento e foram liberados após assinarem um termo circunstanciado, conforme a Lei 9.279/96, que é específica para a contrafação de marcas. A pena varia entre um e três meses de prisão, que pode ser revertida em multa.
Segundo a DCPim, caiu em até 90% o número de bancas especializadas em mídias piratas. O objetivo é continuar as ações com foco em outros tipos de produtos, como óculos e relógios.
No último dia 5, o Comitê esteve na feira e recolheu quase 15 mil mídias piratas e prendeu 10 feirantes. A intenção do grupo é acabar com a falsificação de produtos nas feiras públicas e privadas, a fim de inseri-las na legalidade.
Estatísticas
Com a operação de hoje, são quase 90 mil o número de óculos apreendidos na Feira dos Importados do SIA e 54 feirantes presos este ano.
Se forem somados todos os produtos recolhidos no centro comercial, as operações conjuntas entre a Seops e a DCPIM conseguiram apreender mais de 260 mil itens e prender 121 pessoas envolvidas com a pirataria, em 49 operações.
