O Comitê de Combate à Pirataria do DF, coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), apreendeu 10 mil CDs e DVDs falsificados que eram comercializados na Feira dos Importados de Taguatinga. A operação foi realizada na manhã deste sábado (27).
A fiscalização chegou ao local por volta das 10h. Além da Seops, estavam presentes a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar. Os ambulantes comercializavam as mercadorias no estacionamento da feira. Eles fugiram quando perceberam a chegada dos agentes. Ninguém foi preso. Pelo crime de violação do direito autoral, cada um poderia pegar até quatro anos de prisão, além de terem que pagar multa.
Esta é a sexta intervenção do Comitê na Feira dos Importados de Taguatinga. Ao todo, 490 mil mídias falsificadas já foram recolhidas no local. Desde a primeira operação, que ocorreu na segunda semana de agosto, 53 das 450 bancas da feira permanecem interditadas. Os permissionários foram flagrados vendendo o material ilegal. Doze deles respondem a inquérito pela venda de produtos piratas.
Comércio Irregular
Ainda em Taguatinga, equipe formada por Seops, Agefis e PMDF recolheu cerca de cem produtos vendidos pelo comércio irregular, no centro da cidade. Entre eles havia brinquedos, bebidas, calçados e os objetos utilizados para expor as mercadorias. Os três órgãos permaneceram na área central de Brasília para impedir a venda de produtos por ambulantes irregulares. Desta vez, no entanto, nada foi apreendido.
Todos os produtos apreendidos durante o dia foram levados ao depósito da Agefis, no SIA. As mídias piratas deverão ser destruídas. Os demais produtos poderão ser recuperados com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que poderão ser doados a entidades cadastradas pela Agência.
Preso por pirataria durante plantão
Equipe da Seops prendeu um homem com 1,3 mil CDs e DVDs no comércio do setor Arapoanga, em Planaltina, na noite desta sexta-feira (26). O crime foi registrado na 31ª Delegacia de Polícia. Foi estipulada fiança de um salário mínimo. Ao todo, 4,8 mil mídias falsificadas foram recolhidas durante o plantão. As outras 3,5 mil eram vendidas próximo à Feira Permanente de Planaltina.
As mídias apreendidas com o vendedor pirata ficaram apreendida na delegacia. Uma amostra será levada ao Instituto de Criminalística para comprovar a falsificação. As demais serão levadas ao depósito da Agefis para, posteriormente, serem destruídas.
