A Secretaria-Executiva do Comitê de Gestão do Governo Federal para os Jogos Rio 2007 (Sepan) emitiu na tarde desta quinta-feira um comunicado oficial em relação à paralisação das obras no Parque Aquático Maria Lenk. Segundo o órgão ligado ao Ministério do Esporte, a expectativa é de uma definição rápida do problema.
Toda a confusão começou com a falta de pagamento da Prefeitura do Rio Janeiro ao Consórcio responsável pela obra, que reúne as construtoras Saneiro e Delta. Segundo a Secretaria de Obras, a dívida aconteceu por causa de um valor de R$ 15 milhões que ainda está retido no Ministério do Esporte.
O dinheiro não chegou porque a prefeitura tem uma débito referente ao imposto territorial rural (ITR) e, por isso, acabou inclusa no cadastro único de exigências para transferências voluntárias, o Cauc. Mas o Sepan anunciou que as autoridades do Rio de Janeiro pretendem regularizar a situação nesta sexta-feira.
Ainda por cima, o órgão se coloca à disposição para “resolver rapidamente qualquer questão que possa ocasionar retardamento das obras necessárias ao sucesso dos Jogos Pan-americanos”.
Confira abaixo o comunicado emitido pelo Sepan:
“O Ministério do Esporte informa que estão disponíveis os recursos a serem repassados à Prefeitura do Rio em cumprimento às parcelas dos convênios firmados para a construção do parque aquático Maria Lenk e para as obras de urbanização no entorno da Vila Pan-Americana. E reafirma o interesse em resolver rapidamente qualquer questão que possa ocasionar retardamento das obras necessárias ao sucesso dos Jogos Pan-americanos. Para isso, é necessária a regularização das pendências administrativas da Prefeitura no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc). Está prevista para esta sexta-feira a entrega da documentação do Município à Receita Federal, comprovando a resolução das pendências”.
