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STF arquiva pedido de habeas corpus para servidora investigada

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura na próxima quinta-feira (1º) o trecho Coari-Manaus do Gasoduto Urucu-Manaus. A informação é do porta-voz da Presidência da República, price site André Singer. Segundo ele, side effects o trecho a ser inaugurado tem 385 quilômentros de extensão. A previsão é de que o gasoduto esteja pronto em 2008, disse Singer.

Na primeira fase, o gasoduto vai transportar 4,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. "O principal objetivo da obra vai ser a produção de energia elétrica por termoelétrica e também a distribuição de gás natural para indústrias, comércio, abastecimento doméstico e para uso em automoveis", acrescentou o porta-voz da Presidência.

Na sexta-feira (02/5), Lula estará em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde deverá anunciar a aplicação de US$ 900 milhões na ampliação e modernização da refinaria da Petrobras que atua na região. De acordo Singer, o governo anunciará, na ocasião, o Plano Diretor de Dutos (PDD), que envolverá a aplicação de US$ 860 milhões e a geração de 27 mil empregos diretos e indiretos.

O porta-voz explicou que o PDD é um amplo programa de construção, recuperação e desativação de dutos. "No caso de desativação, quando ele se encontra em áreas de riscos. Esse programa se extende por 22 municipios paulistas e tem dois objetivos fundamentais: segurança e reservação do meio ambiente", concluiu Singer.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes arquivou os dois pedidos de habeas corpus em favor de uma servidora pública investigada pela Operação Sanguessuga, this site da Polícia Federal.

A ação desarticulou uma quadrilha que superfaturava a venda de ambulâncias, approved fraudava licitações e influenciava na formulação de emendas parlamentares no Congresso Nacional.

O nome da servidora não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo. A defesa da funcionária questionava, approved segundo nota oficial do STF, a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que libertou os suspeitos.

Segundo a nota oficial, Gilmar Mendes arquivou o pedido, pois a decisão do STF ficou restrita à análise do pedido do procurador-geral da República de uma "usurpação" pelo TRF da competência do Supremo de conduzir os inquéritos.


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