O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do cargo porque ele teria posto o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”. A partir da decisão, a Polícia Civil deflagrou a operação Pés de Barro, no dia 21 de dezembro, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Brasília e João Pessoa-PB.
Wilson Santiago está afastado do cargo desde então, mas a decisão só se tornou pública na última segunda-feira (27).
Na decisão, o ministro considerou que a medida contra Santiago era necessária “tendo em vista o concreto receio” de que o parlamentar poderia se valer do cargo para a prática de crimes.
“Necessária, pois, a imposição, ao Deputado Federal Wilson Santiago, da medida cautelar de suspensão preventiva do exercício do mandato legislativo […], em substituição à pretendida decretação de sua prisão cautelar, tendo em vista o concreto receio de que, se permanecer ele ‘in officio’, continuará a valer-se do próprio mandato parlamentar para a prática dos ilícitos penais pelos quais está sendo investigado”.
A defesa de Santiago afirmou que ele acata com respeito a decisão do STF. Confirme divulgado em nota, o deputado está “absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.