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Brasil

Rótulos de alimentos vão mudar

Anvisa quer ajudar o consumidor a ter informações mais claras sobre o que tem cada produto

Lindauro Gomes

30/09/2019 5h19

Asa Sul, Brasília, DF Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Larissa Galli, com Agências
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Em fundo branco e letras pretas, um retângulo com uma lupa deve alertar na parte da frente do rótulo dos alimentos se ali há “alto teor” de açúcares adicionados, gorduras saturadas, sódio ou os três. Essa é uma das sugestões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atualizar as normas de rotulagem dos alimentos no país. O modelo está em consulta pública e recebe sugestões da sociedade até 7 de novembro.

Duas consultas estão abertas. Uma delas (CP 707) trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que contém uma série de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados. A outra (CP 708) traz o texto da Instrução Normativa (IN) com os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nesses alimentos pelas indústrias.

A proposta da Anvisa foi elaborada pela equipe técnica da agência, após revisão de estudos e exemplos nacionais e internacionais, pesquisas com consumidores e análise das mais de 33 mil contribuições recebidas. O objetivo é ajudar o consumidor a ter informações mais claras sobre o que está presente em cada produto e, assim, escolher os mais saudáveis, evitando substâncias críticas se consumidas em excesso.

Segundo a agência, a rotulagem com o alerta gráfico da lupa e a frase de “alto teor” tem tido melhor avaliação de custo-benefício em outros países e deixa mais clara a mensagem de que ali há ingredientes apontados como fatores de risco para obesidade e doenças como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão.

A mudança começou a ser discutida após a constatação de que o consumidor tem dificuldade de entender as informações presentes no rótulo. “Queremos falar com quem frequenta o supermercado, a quitanda, a lojinha de produtos naturais. As pessoas, independente da classe social, precisam compreender o que estão consumindo. A ideia é entregar informação para que elas tenham possibilidade de escolher o que entendem ser bom para a saúde“, afirmou Alessandra Bastos, diretora da agência reguladora.

O modelo proposto é semelhante ao defendido pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e contrário ao proposto pela indústria, que pressionava a agência a adotar o modelo dos “semáforos nutricionais”, que mesclam dados com as cores verde, amarela e vermelha.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) acredita que a Anvisa avança com a adoção de um modelo que destaca o conteúdo excessivo de nutrientes que são prejudiciais à saúde. Contudo, para o Idec, o modelo sugerido pela Anvisa não é o mais adequado, já que ele não traz a noção de alerta de forma fácil para os consumidores. “O Instituto continua defendendo o modelo de triângulo, que, após inúmeras pesquisas, mostrou-se o mais eficiente para informar o consumidor na hora da compra em comparação a outros modelos existentes”, afirmou a entidade em nota.

Idec defende o triângulo

O modelo de triângulo é adotado no Chile desde 2016 e defendido pelo Idec por serem “facilmente compreendidos como alertas por crianças, daltônicos e até pessoas não alfabetizadas” e pelos resultados positivos alcançados na sociedade chilena, onde “as advertências nas embalagens dos alimentos ajudaram a reduzir o consumo de produtos não saudáveis”.

O Idec também argumenta que falta apresentação de comprovação científica para a escolha do modelo de lupa. “Na consulta, iremos questionar as evidências que levaram à decisão de escolha da lupa em vez dos triângulos, já que temos evidência de que esse modelo é o mais eficiente para para informar a população de forma clara e objetiva”, destaca Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec.

O Idec questionou ainda a ausência de informação sobre adoçantes nos rótulos, especialmente para os produtos destinados ao público infantil, que muitas vezes substituem o açúcar por essa substância. “Por isso, é importante que os consumidores tenham essa informação destacada”, destaca Ana.

Além disso, o Idec quer a proibição de qualquer comunicação mercadológica destinada ao público infantil em alimentos com rotulagem frontal. “Este público deve ser protegido da publicidade abusiva”, comenta a nutricionista.

Entre as outras sugestões da Anvisa está a declaração obrigatória dos açúcares “livres” e “totais” na lista de nutrientes da tabela nutricional. Muda ainda o valor de referência para calcular o percentual de valores diários dos ingredientes em cada produto, o %VD, e faz uma nova definição, mais objetiva, do que é considerado um produto de consumo individual.

Também para tornar a tabela nutricional utilizada hoje mais clara, a quantidade dos nutrientes deverá ser calculada não por porção como é hoje. O padrão será a quantidade por 100g ou 100ml. Isso vai permitir comparar diferentes marcas ou produtos.

“A inclusão da porção e do valor diário na tabela nutricional são referências que podem gerar confusão na hora da tomada de decisão ou até induzir o consumidor a erro”, afirma Ana Paula Bortoletto.

Saiba Mais

A Anvisa também criou regras mais rígidas para mensagens das chamadas “alegações nutricionais”, como “0% gordura” ou “fonte de fibras” que muitas vezes aparecem na embalagem dos produtos “fit”.

Com a nova norma, se um alimento tiver o alerta sobre alto teor de gorduras saturadas, ele não poderá dizer que é “reduzido em colesterol”, por exemplo. Para o Idec, essa restrição não é suficiente.

O instituto defende a proibição de qualquer alegação nutricional em alimentos que tenham a presença de, pelo menos, um dos nutrientes críticos da rotulagem frontal.

A expectativa é que até o final do ano a nova normatização entre em vigor. A partir daí, as empresas terão entre 12 e 30 meses para atualizar as embalagens já considerando o limite estabelecido de ingredientes a partir do qual é exigido o alerta de “alto teor”.

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