O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou que a meta do Plano Plurianual (PPA) de reduzir até 2023 90% do desmatamento da Amazônia não é o objetivo do governo Federal. “Nossa meta é acabar com 100% do desmatamento ilegal”. O compromisso brasileiro é que essa meta seja atingida em 2030. Salles explicou que o fato de o Ministério da Economia ter discordado da meta de desmatamento apresentada pelo MMA aconteceu devido a não ter ficado claro que programa Floresta+ é apenas é uma das ferramentas do combate ao desmatamento ilegal.
“O Floresta+ é um dos pontos. Isso é que não ficou claro. Agora está esclarecido e a Economia já concordou. Precisamos estabelecer as estratégias ano a ano, passo a passo para atingir o compromisso de desmatamento ilegal zero. A solução é ir colocando os programas como o Floresta Mais, Adote um Parque e o que mais houver, para o atingimento completo da meta.
Salles deu essa informação durante a entrevista coletiva em que o Ministério do Meio Ambiente assinou assinou acordo com o BNDES para o repasse de R$ 350 milhões do Fundo do Clima para projetos de melhoria da qualidade ambiental nas cidades brasileiras. Os recursos irão para o programa Adote um Parque, que atenderá 132 parques da Amazônia; concessão de parques e apoio na estruturação de projetos de combate, mitigação e adaptação das mudanças climáticas.
Quanto ao Fundo Amazônico, Ricardo Salles disse que as conversas com os embaixadores do países envolvidos estão sendo retomadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e que as informações serão prestadas pelo Fundo Amazônico.
Quanto aos recursos liberados pelo BNDES para projetos ambientais, o MMA disse que o objetivo da iniciativa é a melhoria da qualidade de vida da população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias. “Uma das agendas prioritárias no Ministério é a Agenda Ambiental Urbana, lançada em 2019. Alguns dos focos são os programas de Combate ao Lixo no Mar, Lixão Zero, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, das Águas e Saneamento além de Áreas Contaminadas.
De acordo com o BNDES, cada projeto pode receber financiamentos concedidos pela instituição no valor máxmo de R$ 30 milhões a cada 12 meses. O Programa Fundo do Clima já destinou R$ 790 milhões a projetos que ajudam a preservar o ambiente e foi criado para aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que os R$ 350 milhões não se tratam de recuros a fundo perdido, mas de financiamento com taxa reduzida para em for tomar os empréstimos para seus projetos. “O BNDES vai atuar como operador, onde a gente vai emprestar esses recursos. São recursos reembolsáveis, a taxas muito atraentes, para quem quer fazer investimento em saneamento e resíduos sólidos”, comentou Montezano.
