Paulo Saldaña
Brasília, DF
No momento em que a educação online ganha relevo por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) patina no apoio à implementação de internet nas escolas públicas do país.
O MEC (Ministério da Educação”) anunciou no ano passado que 70 mil escolas seriam beneficiadas com dinheiro federal para instalar conexão ainda naquele ano, com o investimento de R$ 224 milhões.
Só 16% desse recurso, equivalente a R$ 37 milhões, foram de fato pagos em 2019. Isso permitiu atingir 10.876 escolas, segundo a pasta.
Nenhum centavo dos R$ 135 milhões previstos no orçamento deste ano chegou a ser empenhado. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária, a reserva do dinheiro para fim determinado.
O MEC afirma que preferiu executar neste ano, até agora, apenas o orçamento pendente de 2019 para chegar a mais 38 mil escolas. A pasta não informou quanto do volume previsto, desses restos a pagar, foi liberado para esse fim.
Redes de ensino consultadas pela Folha indicam que escolas contempladas no programa ainda em 2019 não receberam os recursos. Mesmo que todas as unidades indicadas pelo MEC recebam o dinheiro, o saldo de atendimento atingiria 70% do prometido.
O cenário indica precariedade na gestão da pasta. O MEC só empenhou recursos para o programa no fim do ano, inviabilizando o uso em 2019. Como a Folha mostrou em junho, cerca de 60% dos recursos gastos pela pasta neste ano são de verba não executada.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do ministério responsável pelos repasses, ainda sofre com falta de equipe. Isso tem colaborado com a frágil dinâmica dos repasses, relatam integrantes do fundo.
Os recursos fazem parte do programa federal chamado Educação Conectada. Criado em 2018, ele transfere dinheiro diretamente às escolas, que devem comprar equipamentos de infraestrutura de rede e adquirir pacotes de internet.
Em 2018, na gestão Michel Temer (MDB), 23.266 escolas haviam sido contempladas a partir do investimento de R$ 78,6 milhões, quase o dobro do liberado pelo atual governo no ano passado.
Com crise, troca de ministros, de equipes e paralisia, o MEC só retomou o programa no 2º semestre de 2019. Foi uma das apostas do ex-ministro Abraham Weintraub, que chegou a fazer ao menos quatro eventos para divulgá-lo.
Em novembro passado, o próprio Bolsonaro participou de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, para o anúncio de que 70 mil escolas seriam contempladas –um dos dois únicos eventos relativos a educação a que o presidente foi (o outro tratou de escolas cívico-militares).
“Quando as aulas recomeçarem em 2020, nossas crianças terão uma novidade: internet em banda larga”, escreveu Weintraub nas redes sociais em novembro. “Antes, escola pública com internet era exceção. Com o governo Bolsonaro passará a ser a regra!”.
Quase metade das 141 mil escolas do país não contava com internet banda larga em 2018, segundo dados do Censo escolar mais recente.
A situação é mais precária no Norte e no Nordeste. Na rede estadual de Alagoas, das 89 escolas eleitas para o programa em 2019, só 43 estão com os recursos liberados. Na rede do Rio Grande do Norte, foram contemplados 408 escolas em 2019, nenhuma recebeu dinheiro no ano passado, e 26 receberam neste ano.
O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Luiz Miguel Garcia, diz que o MEC deveria antecipar os processos do programa para haver condições de enfrentar a situação pós-pandemia. “Isso vai ser fundamental para fazer processo híbridos de oferta educacional para os alunos.”
Com a pandemia, redes de ensino têm planejado retorno às aulas de forma escalonada e com atividades online.
O MEC se ausentou do processo, sem linhas específicas de financiamento nem acompanhamento e avaliação do que fazem as secretarias.
Também há dificuldades nas próprias redes para cumprir as exigências burocráticas no recebimento desses recursos.
A execução do programa tem maior complexidade na pandemia, uma vez que as escolas precisam, por exemplo, ter orçamentos dos serviços.
A Folha apurou que há cerca de 10 mil escolas com atrasos nos procedimentos.
Em nota, o MEC afirma que, além de executar o orçamento não gasto de 2019, os empenhos previstos para 2020 só são realizados após as redes selecionarem as escolas e os diretores elaborarem um plano de aplicação financeira.
Somente escolas sem pendências ao prestar contas com o FNDE podem receber os recursos. Ao contabilizar também as escolas contempladas em 2018, o MEC afirma que 81% das escolas públicas municipais e estaduais estarão cobertas, e que “esse número deve avançar significativamente em 2020”.
Para Felipe Poyares, assessor de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação, não executar os recursos, com milhões sem acesso às atividades remotas, é inaceitável. “O ministério poderia ter criado alternativas para melhorar a conectividade dos professores e alunos nesse momento”, diz.
Ele sugere ao MEC, por exemplo, centralizar a negociação com as teles pra ganhar escala e reduzir preços.
As informações são da FolhaPress
