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Relatório do Fundeb será entregue amanhã e votação deve acontecer na próxima semana

Parlamentares articulam com o Rodrigo Maia a votação e fazem ponte com Braga Neto no Planalto

Lucas Valença

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A relatora do Projeto de Emenda à Constituição (PEC), nº 15 de 2015, que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em um recurso permanente de financiamento vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Dorinha Rezende (DEM/TO), tem se movimentado nos bastidores para tentar entregar o relatório final ainda nesta sexta-feira (10).

Também presidente da Frente Parlamentar da Educação, a deputada federal do Tocantins, chegou a apresentar o relatório preliminar no dia 03 de março, mas o texto ainda deve ser atualizado depois da última reunião remota que acontecerá amanhã com representantes da Comissão Especial que analisaram o tema. O objetivo, segundo a assessoria da própria parlamentar, será protocolar o parecer final com o mínimo de críticas possíveis para ser levado à votação.

O documento que será apresentado pela congressista, no entanto, também sofrerá mudanças por conta da pandemia do novo coronavírus. O escalonamento de seis anos dos valores previstos para o Fundeb, anteriormente calculados, serão alterados e os recursos que devem ser entregues em 2021 ao fundo devem ser diminuídos.

Nesta terça-feira (07), integrantes da Frente Parlamentar da Educação se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que, segundo informações do gabinete do secretário-geral da Frente, deputado Prof. Israel Batista (PV/DF), se comprometeu a pautar a matéria para discussão e votação em plenário já na próxima semana.

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As discussões junto ao Executivo, porém, estão sendo feitas diretamente com o general Braga Netto, representante da Casa Civil, pasta mais importante do palácio. Antes, as conversas também aconteciam com técnicos do MEC, só que a ausência de um ministro titular afastou os integrantes do ministério das discussões, que passaram a ser tocadas pelo Congresso Nacional.

Só que enquanto a Casa Civil tem contribuído para as discussões na Câmara com relação ao Fundeb, o representante econômico do governo, ministro Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (9) à imprensa que deseja usar parte dos recursos do Fundeb para usar no programa Renda Brasil do governo federal.

A medida, no entanto, deve sofrer dificuldade por parte dos congressistas ligados à educação que vêm no apoio de Rodrigo Maia uma oportunidade de aprovar a projeto elaborado pela própria Casa legislativa.

Curiosidade

Enquanto os outros deputados voltaram para os respectivos estados, a relatora tem se mantido em Brasília justamente para articular a aprovação do Fundeb que deve ter sua votação na Câmara dos Deputados na próxima semana.

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