Hylda Cavalcanti
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Depois do susto com as Medidas Provisórias que tentaram instituir reitores nomeados pelo governo nas universidades federais do país, como no período da ditadura militar, deputados federais colocaram suas barbas de molho e apresentaram dois projetos de lei que começam a tramitar a partir desta semana pela Câmara.
Os dois textos pedem a prorrogação dos mandatos dos atuais reitores enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
O primeiro tem como autora a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e é endossado por outros sete deputados do PCdoB. O segundo foi apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O apresentado pelo grupo de deputados propõe que, no caso dos reitores que estejam perto de concluir suas gestões, eles tenham mandatos prorrogados por até 60 dias.
O segundo projeto, mais específico, estabelece a prorrogação automática dos mandatos dos reitores e dirigentes de universidades e institutos federais, bem como do Colégio Pedro II, que se encerrem dentro de pouco tempo.
Conselhos
O texto permite também que conselhos superiores das universidades federais criem procedimentos mais simples para a composição das listas tríplices utilizadas para a indicação de reitor e vice-reitor de universidade federal e do diretor e vice-diretor de institutos federais e do Colégio Pedro II. E destaca que os modelos de consulta prévia à comunidade universitária deverão ser compatíveis com as medidas de isolamento social, respeitando-se o princípio da autonomia universitária.
O texto do André Figueiredo, por sua vez, determina que logo após o final do período de pandemia, os atuais reitores e diretores têm 30 dias para realizar o processo de consulta à comunidade universitária para escolha dos seus substitutos.
Para o deputado, o episódio das duas MPs deixou claro que a orientação ideológica do governo percebe a autonomia universitária como uma ameaça. “Não é a primeira vez que uma MP é editada para tentar reduzi-la e aumentar a ingerência do Executivo sobre as instituições”, afirmou ele, para quem a autonomia das universidades é essencial para a pesquisa científica, que não pode ser contida.
