A Polícia Federal deflagrou a Operação Campanile, na manhã desta terça-feira (12). A ação investiga as fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas. Os recursos desviados eram destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A Sesapi afirma que todos os contratos licitatórios foram realizados em conformidade com a lei. A secretaria também se colocou à disposição dos investigadores.
Ao todo, a Polícia Federal cumpre 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Joca Marques, Parnaíba, Pelotas-RS e São Paulo-SP. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
De acordo com os investigadores, vários contratos sem licitação foram firmados durante a vigência do decreto que instaurou o estado de calamidade pública, em razão da pandemia. Três empresas são apontadas como fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários.
De acordo com a PF, os materiais foram pagos com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam R$ 33.725.000,00.
A contratação por dispensa de licitação é justificada pela situação de emergência de saúde internacional. No entanto, os investigadores frisam que os contratos apresentam vício quanto à publicidade, visto que os processos administrativos devem ser divulgados durante a sua formalização.
A Operação apontou ainda a existência de contratos suspeitos, firmados com empresas que não possuem condições técnicas de atender aos materiais pedidos, o que implicou em gastos excessivos por parte da Sesapi.
A operação leva o nome de ‘Campanile’, pois, conforme a PF, a palavra, em seu sentido figurado, significa “interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.
Nota da Sesapi:
A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.
