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Brasil

PF apura desvio de R$ 5,7 milhões em transporte escolar em Manaus

O trabalho teve como origem o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU no município de Presidente Figueiredo, no segundo semestre de 2019

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em

Foto: Agência Brasil
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A Operação Ponto de Parada investiga, nesta segunda-feira (23), um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária em Manaus.

O trabalho teve como origem o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU no município de Presidente Figueiredo (AM), no segundo semestre de 2019. À época, foram verificadas fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível para o transporte escolar.

Superfaturamento

As ilegalidades ocorreram em 2017 e 2018. Os auditores observaram que a empresa contratada para o transporte escolar atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais.

Já a aquisição de combustível para o transporte escolar apresentou superfaturamento de R$ 1.865.091,81, com recursos do município.

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Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude de licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Com informações da Agência Brasil

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