Aline Mazzo
São Paulo, SP
A empresa White Martins solicitou à Prefeitura de São Paulo permissão para trocar os cilindros de oxigênio domiciliares –utilizados por pacientes com dificuldades respiratórias– por concentradores ou reservatórios com oxigênio líquido, a fim de aliviar a demanda pelo gás, que tem sido usado em unidades de saúde no tratamento de pacientes de Covid-19.
A mudança, no entanto, pode gerar custo às famílias, no caso do uso domiciliar dos concentradores, pois esses equipamentos consomem muita energia elétrica.
A versão líquida do gás possui limitação de instalação, já que a fonte usada na recarga dos cilindros não pode ser entregue em residências com degraus e escadas, para evitar que o recipiente –que armazena o oxigênio a 180ºC– sofra vazamentos.
A reportagem teve acesso a documento enviado no último dia 19 pela White Martins às coordenadorias regionais de saúde Sul e Sudeste da capital, com quem tem contrato para fornecimento de oxigênio a cerca de 3.250 pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP).
Nele, a empresa afirma que “surpreendida por óbices, restrições e impactos imprevistos, provocados pelo estado de calamidade pública decorrente da 2ª onda de Covid-19” terá dificuldade em entregar cilindros de oxigênio aos doentes atendidos pela prefeitura.
Assim, a White Martins pede às coordenadorias que, durante a pandemia, possa utilizar concentradores ou oxigênio líquido no lugar dos cilindros de oxigênio para os novos pacientes admitidos no programa, sem cobrança de gastos extras sobre esses aparelhos.
A empresa ainda reforça a dificuldade em cumprir o contrato ao afirmar que foi obrigada pelo Ministério da Saúde “a apresentar vultuoso estoque de cilindros para auxiliar no atendimento da gravíssima crise sanitária que assola o território nacional”.
A White Martins está no centro da crise do oxigênio em Manaus, onde pacientes morreram por falta do gás em hospitais. A empresa afirma que houve explosão na demanda, que aumentou cinco vezes na região, e que chegou a comunicar o governo federal a respeito do risco de colapso.
No documento, a White Martins ainda afirma que essa será uma medida alternativa, quando for “estritamente necessário”, e que não deixará de atender os pacientes que fazem uso de cilindros.
Profissionais da rede municipal afirmam, no entanto, que desde o último dia 20 já foram comunicados a respeito da necessidade da troca dos equipamentos e orientados a entrar em contato com os pacientes para verificar quais podem receber concentradores ou oxigênio líquido.
“Sempre aviso aos pacientes sobre o gasto de energia dos concentradores, mas tem a parte boa que é não precisar pedir a troca dos cilindros. A vontade do paciente é o que está prevalecendo na troca”, afirma Rosa Maria Fontes Lopes, interlocutora do ODP da Coordenadoria Regional Sul.
O ODP atende pacientes que necessitam de suplementação contínua de oxigênio em razão de doenças como DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), câncer, apneia do sono, entre outras. Após laudo solicitando o tratamento e avaliação da residência pela fornecedora dos equipamentos, é definida a fonte de oxigênio mais adequada.
No caso do oxigênio em gás, o mais comum, os pacientes recebem em casa os cilindros, além de insumos como cateter e máscara, em número compatível com a necessidade de uso. Quando o oxigênio dos cilindros está acabando, o paciente entra em contato com a empresa e pede a troca dos reservatórios. A entrega é feita em até 24 horas após o aviso.
O oxigênio líquido também exige recarga da fonte que faz o resfriamento do gás, mas costuma exigir menos idas da empresa à residência do doente porque tem maior capacidade de armazenamento.
Já os concentradores de ar não precisam de recarga, pois são equipamentos que retiram o oxigênio do ar disponível no ambiente. O gás é separado, passa por filtros e fica acondicionado em reservatório. Só que tudo isso consome muita energia elétrica.
A preocupação com o consumo de energia consta até do manual de Diretrizes de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada, feito pela Secretaria Municipal da Saúde.
“Ao se indicar o concentrador de oxigênio deve-se levar em consideração o aumento do consumo de energia elétrica e as condições das instalações elétricas do domicílio. Caso a condição econômica do paciente/familiar se enquadre na lei federal de isenção tarifária de energia (renda familiar menor que três salários mínimos), a família deverá se inscrever no CadÚnico (com o auxílio da assistente social) antes de o concentrador ser prescrito”, afirma trecho do manual.
Diante do possível aumento de gastos das famílias, assistentes sociais da prefeitura também foram incumbidas de auxiliar quem receberá os concentradores e a solicitar junto à concessionária de energia desconto ou isenção na tarifa, bem como avisar a empresa de que a residência tem paciente que depende de aparelhos, para evitar possíveis desligamentos da rede.
Na coordenadoria Sudeste, a troca vai começar pelos pacientes que fazem uso intermitente de oxigênio, menos de 15 horas por dia. Segundo funcionários, a maioria deve receber concentradores, pois moram em residências inadequadas para o oxigênio líquido.
A reportagem falou com familiares de dois pacientes dessa região que usam cilindros de gás. Sob condição de anonimato, pois temem perder a vaga no programa da prefeitura, eles relatam que não têm condições de ter mais esse gasto.
Um deles, que sofre de DPOC, afirmou que chegou a usar concentrador quando entrou para o programa, há dois anos, mas logo no primeiro mês a conta de energia dobrou.
Além disso, ambos afirmam que o cilindro permite o deslocamento por vários cômodos da casa, enquanto o concentrador limita o uso a áreas com pontos de energia. Para quem usa o concentrador, a empresa também disponibiliza um cilindro de gás reserva, para o caso de faltar energia.
Trabalhando há 15 anos na prefeitura com pacientes de oxigenoterapia, Lopes diz que é muito difícil conseguir desconto na conta de luz. “Só quando a pessoa se enquadra nos requisitos da tarifa social.”
Para Maria Vera Castellano, pneumologista coordenadora da Comissão Científica de Doença Pulmonar Avançada da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, as três formas de suplementação de oxigênio são equivalentes, mas é preciso avaliar a mais adequada para cada paciente.
“Os concentradores costumam demandar um fluxo maior de oxigênio do que os cilindros. Assim, o médico deve fazer uma nova prescrição”, alerta. A médica ainda chama atenção para o possível aumento de pacientes que necessitem do serviço de oxigenoterapia, em razão das sequelas de Covid-19.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, que os pacientes do ODP não serão afetados pela mudança solicitada pela White Martins e que “os casos estão sendo analisados um a um” e os “tratamentos seguem em acordo com a recomendação médica”.
“Diante do impacto que a pandemia tem causado no fornecimento de cilindros de oxigênio […], aceitamos a interrupção temporária das implantações com oxigênio gasoso como fonte principal para novos usuários do programa de ODP –o que não causaria danos ao tratamento previsto”, diz trecho da nota.
A Secretaria Municipal da Saúde ainda esclarece que dos 1.644 pacientes atendidos pela coordenadoria Sudeste, 27% já são usam concentradores de oxigênio. Já a coordenadoria Sul atende 1.211 pacientes.
A pasta afirma que as Unidades Básicas de Saúde e as interlocuções do programa acompanham cada caso e fazem “intervenções junto à empresa sempre que acontecerem dificuldades de adaptação do usuário à fonte implantada”.
“Em relação à tarifa social, os usuários e familiares podem ser orientados pelos técnicos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, afirma trecho da nota.
As demais coordenadorias, segundo a secretaria, têm como fornecedora de oxigênio para o programa ODP a empresa Air Liquide, que não solicitou alteração até o momento.
Já a White Martins afirmou que a mudança da fonte de suprimento de gás só será feita quando for estritamente necessário, “levando em consideração o fluxo de gás estabelecido em prescrição médica, as instalações elétricas da residência do paciente e mediante a solicitação da prefeitura”.
A empresa também informou que a demanda de oxigênio medicinal se mantém estável na capital, mas teve aumento de 15% no estado desde dezembro. “Tanto a cidade quanto o estado de São Paulo contam com a infraestrutura necessária para garantia de fornecimento aos pacientes deste programa no atual cenário.”
As informações são da FolhaPress
