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Brasil

Operação em vaquejada resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Arquivo Geral

06/09/2016 8h26

Ministério do Trabalho/Reprodução

Dezessete trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de um parque de vaquejada no município de Serrinha, na Bahia, em uma operação do Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho.

Durante a inspeção, ocorrida na sexta-feira (2), os auditores fiscais do Trabalho constataram que as vítimas estavam em condições degradantes, dormindo em redes e colchões montados no próprio curral onde os bois transitavam, antes de participarem das competições.

No alojamento, montado no curral, os trabalhadores faziam a própria comida e se alimentavam em local insalubre. Além disso, o contratante não forneceu Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado e não providenciou registro na Carteira de Trabalho.

Conforme o Ministério do Trabalho, as vítimas exerciam atividades de colocação de proteção nos animais e entre eles, havia um menor de 18 anos. De acordo com os depoimentos das vítimas, o recrutamento ocorreu nos estados de Alagoas e Pernambuco, em 30 de agosto. Para quatro dias de competição, eles receberiam de R$ 300 a R$ 400.

Ministério do Trabalho/Reprodução

Ministério do Trabalho/Reprodução

Comprovadas as irregularidades, o Ministério do Trabalho determinou a paralisação das atividades do parque da vaquejada, pelo período de quatro horas. Os auditores notificaram os responsáveis a providenciar a anotação nas Carteiras de Trabalho e a rescisão dos contratos.

Após a adequação das condições de trabalho e de alojamento e, da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmando o compromisso de pagamento de danos morais individuais, os trabalhadores foram autorizados a retornarem às atividades. O menor foi encaminhado ao Conselho Tutelar, para medidas de proteção.

Serão lavrados em torno de 20 autos de infração por descumprimento à legislação trabalhista e às normas de segurança e saúde no trabalho.

Ministério do Trabalho/Reprodução

Ministério do Trabalho/Reprodução

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