Novidades para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesta sexta-feira (10), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresentou nova versão do documento que se dedica a proteção dos mais jovens no país. Entre as novidades, medidas de prevenção se destacam.
A grande novidade foi a instituição da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, assim como o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Além disso, o novo ECA também instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorrerá sempre no 1º dia de fevereiro.
“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais”, comentou Damares.
Na ocasião, a ministra ainda bateu na tecla de que a proteção às crianças tem de ser um mantra do governo: “O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.
Com informações da Agência Brasil.
