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MPF pede suspensão das inscrições de Sisu, Fies e Prouni

Solicitação vem após ministro da Educação admitir que houve erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

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Nesta sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que suspenda as inscrições dos programas Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

O MPF quer que seja realizada auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após as correções das provas de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu que houve erro na correção de algumas provas.

O Ministério Público também pede que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analise novamente todos os gabaritos dos candidatos que realizaram as provas, “de forma a garantir a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato”, diz o órgão. 

A ação judicial também solicita que a nova correção das provas deverá considerar a repercussão das notas retificadas no valor atribuído a cada questão do exame, de acordo com a Teoria de Resposta ao Item (TRI), prevista no edital do Enem. Após a nova publicação do resultado das provas, os candidatos deverão ser comunicados oficialmente da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências.

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O MPF solicita, ainda, que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de correção/apuração feitos pelos estudantes, com eventual retificação da nota final e sua devida repercussão no conjunto global de candidatos, se for o caso.

Na ação, também há pedido para que a Justiça intime a União e o Inep para uma Audiência de Conciliação, com máxima urgência, e que pode contar com a participação de especialistas em avaliação educacional. Caso sejam descumpridas as medidas, o MPF requereu que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 10 milhões.

Com informações do MPF




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