Menu
Brasil

MP pede paralisação de cultos de Silas Malafaia, mas Justiça nega

Ministério queria que os cultos fossem suspensos para evitar aglomerações

Redação Jornal de Brasília

20/03/2020 11h23

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido feito pelo Ministério Público (MPRJ) de paralisar os cultos do empresário e pastor Silas Malafaia. O MP baseou a solicitação na prevenção ao coronavírus, a fim de evitar aglomerações, mas o juiz Marcello de Sá Baptista, do Plantão Judicial, não acatou.

O juiz alegou que ainda não há ordens do Executivo e do Legislativo quanto a interrupção de cultos religiosos. “Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade”, justificou o magistrado.

Na decisão, o juiz também afirma que, “o direito à participação em cultos religiosos não foi afastado, até o momento, através do Decreto do Estado do Rio de Janeiro, que constitui um dos fundamentos do pedido [do MPRJ]”.

Quanto à preocupação do Ministério Público de ver o vírus se propagar, o juiz afirmou que “naturalmente, todos os cidadãos deveriam seguir as recomendações previstas, para que seja contida a transmissão em massa do vírus”.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado