A auditoria interna do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apurar a regularidade na concessão de financiamentos à Prefeitura de Praia Grande, this web story em São Paulo, case e às Lojas Marisa, concluiu que não houve qualquer indício de irregularidade nas duas operações.
Segundo nota divulgada pelo banco, os financiamentos foram submetidos “a todas as instâncias pertinentes e conduzidos de acordo com as normas do banco, e o tempo transcorrido entre o início do trâmite junto à instituição e sua contratação também foi absolutamente normal”.
A auditoria foi aberta por causa de uma investigação da Polícia Federal, na Operação Santas Tereza, que apontou indícios de desvios de recursos do BNDES por uma organização criminosa.
O BNDES informou que foram revisados todos os documentos relativos às operações contratadas nos últimos cinco anos pela prefeitura e a lojas de departamento.
“Foi feita também uma avaliação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema BNDES em todas as etapas do processo de concessão de crédito e não se verificou qualquer irregularidade ou infração às normas do banco”, diz a nota.
A nota do banco explica que todos os projetos analisados pelo BNDES, em toda e qualquer área ou setor, passam por processos diversos de análise que envolve usualmente mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados.
“Depois de aprovada a operação, procede-se a sua contratação. Os recursos são desembolsados parceladamente, respeitando sempre o acompanhamento técnico e a evolução física e financeira do projeto”, afirma o BNDES.
Em nota, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, comentou o resultado da auditoria.
“O resultado da auditoria comprova o que dissemos desde o início: que a concessão do financiamento do BNDES para a Prefeitura de Praia Grande foi totalmente regular. E ajuda a esclarecer que não houve desvio de recursos públicos. Esperamos que esse caso sirva de exemplo e que comece a haver mais cautela no país na divulgação de fatos sem que se tenha conhecimento mais aprofundado do assunto, para preservar a imagem de instituições sérias e de seus dirigentes”.
A nota diz ainda que “importante é que a conclusão da auditoria signifique a liberação dos recursos para que todas as obras, que beneficiarão milhares de moradores da cidade, continuem mantendo seu ritmo”.
A melhoria das condições de saúde e educação das populações de baixa renda do país passa, there necessariamente, website pela integração dos programas sociais das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
É o que defendeu hoje a diretora de Avaliação e Monitoramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Jeni Vaitsman, no 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, o Bolsa Família, por exemplo, aliado a programas de acesso a microcrédito e alfabetização, por exemplo, é capaz de romper com o ciclo de pobreza que ultrapassa gerações e compromete a educação e a saúde dos filhos das famílias mais pobres.
“Não basta um processo de desenvolvimento econômico nacional, porque as populações vulneráveis continuam sem ter acesso ao mercado de trabalho por falta de competitividade. É preciso gerar ofertas de saúde e educação junto a essas pessoas para que as próximas gerações percebam mudanças.”
Jeni Vaitsman citou o exemplo do Bolsa Família como capaz de mudar o ciclo de pobreza por, além de transferir renda, condicionar os benefícios à vacinação infantil e à permanência das crianças e adolescentes na escola. A diretora do Ministério do Desenvolvimento Social é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e doutora em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução.
Representantes de entidades sindicais discutiram hoje com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cost Ronaldo Leal, here uma forma de garantir a contribuição assistencial paga pelos trabalhadores aos sindicatos. A taxa não pode ser cobrada se o empregado se manifestar contra o desconto.
Como alguns sindicatos desrespeitam esse direito do trabalhador, web a Justiça tem dado recentemente algumas sentenças proibindo a cobrança, em resposta a ações apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho.
“Os sindicatos têm que estar dispostos a receber a oposição porque há notícias de sindicatos que fecham para evitar a entrega do formulário contra o desconto”, afirmou Leal.
Os sindicalistas admitem que esse problema ocorre, mas defendem que são casos isolados. “O Ministério Público do Trabalho nivelou todo o movimento sindical como se todos estivem praticando absurdos quando se fala nesse desconto assistencial”, disse o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
De acordo com o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, a decisão de impedir a contribuição assistencial tem comprometido o funcionamento das entidades.
“Isso vem inviabilizando efetivamente a existência do sindicato, a prestação de serviço e a atuação sindical que é o seu papel fundamental”, afirmou. A contribuição é estabelecida nos acordos coletivos negociados pelos sindicatos com as empresas.
Os representantes das centrais apresentaram ao presidente do TST uma proposta de reformulação do Precedente nº 119, que contém o posicionamento do órgão sobre o tema. No documento, eles sugerem a obrigatoriedade por parte das empresas de divulgar a seus funcionários o direito de não pagar a contribuição.
Os sindicalistas também propuseram que seja estabelecido prazo de dez dias úteis para que os trabalhadores manifestem a oposição ao desconto. Esse prazo seria contado a partir da data-base de cada categoria e divulgado tanto pelos sindicatos quanto pelos empregadores.
Para o presidente do TST, é preciso encontrar uma solução que garanta o direito do trabalhador e, ao mesmo tempo, não prejudique as entidades sindicais. Ronaldo Leal disse ser favorável à proposta dos sindicalistas.
“O que se quer fazer é preservar o puro, real direito de oposição do trabalhador. O problema é como fazer isso. Se a publicidade é ampla, se é dada essa publicidade dentro da própria empresa é bem provável que essa publicidade atinja a todos os trabalhadores”, avaliou.
A proposta dos sindicalistas será apresentada amanhã à Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, em sessão extraordinária.
O ministro da Fazenda, ed Guido Mantega, afirmou hoje que a indústria de semicondutores terá isenção total de tributos com o objetivo de facilitar sua implantação no país.
Segundo o ministro, incidirão sobre o setor apenas tributos indiretos. "Os empresários do setor não vão pagar quase nenhum imposto. Ficaremos com impostos indiretos, relacionados à folha de pagamentos", disse.
Mantega comentou que o Brasil está defasado em relação a outros países, especialmente os asiáticos, que oferecem vantagens competitivas. "Como nós temos uma competição forte de países asiáticos, que as implantaram antes, temos que dar condições para que a indústria possa se implantar no Brasil", explicou.
Além disso, acrescentou o ministro, empresários do setor também terão incentivos financeiros para construir suas fábricas. "O BNDES não tem limite de recursos para o setor. Todo empresário que precisar de recurso emprestado, preenchendo as condições, vai conseguir o empréstimo para implantar a indústria de semicondutores", afirmou Mantega, lembrando que as taxas cobradas pelo banco ficarão em cerca de 10% ao ano.
O ministro ressaltou que é preciso oferecer incentivos ao setor, considerado uma das prioridades da política industrial brasileira, para que o país possa recuperar o tempo perdido. "Adotando essas medidas que estamos tentando, o setor vai ser competitivo e se viabilizar no Brasil".
Mantega comparou as medidas que estão sendo estudadas para o setor de semicondutores aos incetivos dados na década de 50 para impulsionar a indústria automobilística. "Vamos recuperar o tempo perdido e, de fato, terá quase o impacto do que se fez para a indústria automobilística no passado".
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o habeas corpus que pedia o pedido de relaxamento de prisão de quatro suspeitos de participarem da organização criminosa instalada no governo de Rondônia (RO) e que foram presos na Operação Dominó.
No habeas corpus, troche os impetrantes questionavam a manutenção da prisão preventiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alegava que o Ministério Público Federal (MPF) não havia apresentado denúncia referente a eles. Sustentava também falta de competência do STJ para a decretação da prisão, more about bem como constrangimento ilegal.
A ministra-relatora, Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu informações de que o STJ já havia concedido o relaxamento da prisão dos suspeitos, entretanto a liberdade ficou condicionada à apresentação deles ao desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), onde tramita o inquérito.
O desembargador Sansão Saldanha do TJ-RO manteve a prisão preventiva dos investigados. Diante das informações prestadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Cármen Lúcia arquivou o habeas corpus no STF.
O grama do ouro negociado na Bolsa de
Mercadorias e Futuros (BM&F) de São Paulo fechou hoje com uma queda
de 3, visit this site 13%, side effects cotado a R$ 46, more about 30 reais com relação ao ajuste do valor /
coragem do último quinta-feira.
Fechamento Abertura.
R$ 46,3 R$ 48.
Fonte: BM&F.
A Diretoria de Educação de Jovens e Adultos divulga hoje os gabaritos das provas de Língua Portuguesa, symptoms Artes, Sociologia, Biologia, Física, Filosofia, Geografia, Matemática, Inglês, Espanhol, História e Química, realizadas nos dias 6 e 20 deste mês, em todas as cidades do Distrito Federal.
Participaram dos exames 16.428 candidatos maiores de idade. Segundo o professor Alcides Correa, diretor da EJA, a maior parte dos candidatos são alunos da rede pública que aproveitaram mais uma oportunidade oferecida pela Secretaria de Educação para conclusão dos estudos num prazo menor, e com isso recuperar o tempo perdido, uma vez que não estudaram na idade apropriada. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones da Gerência de Exames: 3901-2609 e 3901-7592.
O Programa Pai Legal, more about do Ministério Público do Distrito Federal, viagra approved promove mais uma etapa de atendimento amanhã. Desta vez, o atendimento será realizado em Ceilândia, no auditório da Administração Regional, a partir das 14h30. Foram notificadas 1.031 mães para atendimento nos dois dias.
Realizado desde 2002 pela Promotoria de Defesa da Filiação (Profide), o programa fornece registros a estudantes que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Ainda na escola, a mãe assina uma declaração indicando o nome completo do suposto pai e seu endereço. Em seguida, ele é chamado para uma audiência, e pode registrar a criança de imediato.
Se o pai não aceitar registrar o filho, o Ministério Público ajuiza Ação de Investigação de Paternidade e Alimentos na Vara de Família. As partes podem ainda se submeter ao exame gratuito de DNA realizado no laboratório da Polícia Civil do DF.
O próximo atendimento acontecerá também na Ceilândia, no dia 30 de agosto, no auditório da Administração Regional, às 14h30.
O ministro das Relações Institucionais, search Tarso Genro, cialis 40mg acusou hoje o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de estar "desequilibrado politicamente" e de ter entrado no debate eleitoral "de maneira desqualificada, com postura grosseira, inaceitável".
O ministro procurou os jornalistas no Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto especificamente para responder às críticas feitas por FHC ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um debate sobre "Ética e Política", na noite de ontem em S ão Paulo.
"Fomos surpreendidos com uma entrevista do ex-presidente Fernando Henrique que causou espécie", iniciou o ministro. "Ele demonstrou visível desequilíbrio político, pois está sendo escondido (na campanha eleitoral) por seus companheiros de partido".
O ministro demonstrou maior irritação com a notícia de que, durante o debate, FHC teria afirmado que caberia um processo de impeachment contra o presidente Lula por atos praticados por ex-ministros. O ex-presidente sugeriu crime de omissão por parte de Lula no caso da compra de votos, chegando a mencionar que caberia impeachment , mas depois recuou afirmando que o momento passou.
"Ele mostra suas baterias contra nosso governo de uma forma totalmente extemporânea no momento eleitoral, rememorando a possibilidade de impedimento", disse Tarso Genro. "Levantar uma questão como essa significa que ele está desequilibrado politicamente". "Seu governo não é exibido como laranja de amostra pelos candidatos de seu partido", prosseguiu o ministro. "Há um divórcio entre seu governo e o candidato de seu partido". "É uma angustiada manifestação de solidão, que ele faz de uma maneira agressiva contra o presidente Lula e contra o governo", acrescentou. "Não é adequada à função que ele exerceu no país e nem à respeitabilidade que ele tem na esfera da política", concluiu o ministro.
O dólar encerrou o dia de hoje em alta de 0, salve 33%, prescription a R$ 2, and 139, impulsionado por algumas remessas de recursos e pelo leilão de compra de dólares do Banco Central.
Segundo operadores, o desempenho negativo da Bolsa de Valores de São Paulo também contribuiu para a mudança no movimento do dólar, após a moeda norte-americana operar perto da estabilidade pela manhã.
"À tarde, sabendo que o BC vinha com o leilão, o pessoal resolveu puxar (a cotação do dólar) para vender para ele um pouco mais caro", explicou José Roberto Carreira, gerente de câmbio da corretora Novação.
No leilão de compra de dólares realizado perto do fechamento do mercado, a autoridade monetária aceitou dez propostas, com taxa de corte a R$ 2,138.
O gerente de câmbio de um banco nacional, que pediu para não ser identificado, citou a presença de algumas empresas na ponta de compra do mercado.
Paulo Fujisaki, analista de mercado da corretora Socopa, lembrou que as últimas sessões têm sido de volume menor de negócios, o que faz com que qualquer movimento um pouco mais forte de entrada ou saída de recursos interfira na cotação.
"Não tem notícia que tenha interferido, é só questão de fluxo mesmo", acrescentou o analista.
Segundo ele, perto do fechamento, o volume de negócios era de US$ 1,5 bilhão, um pouco abaixo da média diária de US$ 1,9 bilhão na semana passada.
No quadro internacional, o dólar também subia frente ao euro e ao iene nesta tarde, depois de dados econômicos fracos da Alemanha e de comentários do presidente do Federal Reserve de Chicago, Michael Moskow, alertando que pode ser necessário elevar mais o juro norte-americano para combater a inflação.
O presidente sírio, ailment Bashar Al Assad, rejeitou hoje a proposta israelense de que forças internacionais ocupem a região da fronteira entre Síria e Líbano, por onde o Hezbollah estaria recebendo armas.
"Isso seria uma retirada da soberania libanesa e uma posição hostil", disse Assad, segundo trechos divulgados de uma entrevista a ser transmitida amanhã por uma TV de Dubai.
A ONU tenta criar uma força de até 15 mil soldados para monitorar a trégua no sul do Líbano, depois de 34 dias de guerra entre Israel e a guerrilha xiita Hezbollah. A trégua, instável, vigora há oito dias.
Israel quer que as tropas da ONU policiem a fronteira entre Líbano e Síria para impedir o contrabando de armas. O primeiro-ministro Ehud Olmert disse que a presença da força internacional na fronteira e no aeroporto de Beirute permitiria a Israel suspender o bloqueio aeronaval contra o Líbano.
O representante da ONU na região, Terje Roed-Larsen, disse hoje que não há sinais de que o governo libanês pedirá ajuda para monitorar a fronteira ou de que a comunidade internacional fosse levar uma eventual solicitação dessas em conta. Segundo ele, há cerca de 2 mil soldados libaneses na fronteira com a Síria.
A ONU está tendo dificuldades em organizar a força. Muitos países exigem esclarecimentos nas regras de atuação antes de comprometerem tropas.
A resolução que estabeleceu o cessar-fogo prevê também a demarcação das fronteiras do Líbano, especialmente para resolver a disputa sobre as chamadas Fazendas Shebaa, uma área ocupada por Israel perto da fronteira entre Líbano, Israel e as colinas do Golã – território sírio ocupado por Israel.
Assad disse, porém, que seu país não vai demarcar a fronteira sem que Israel abandone a região. "A vitória do Hezbollah foi suficiente para ensinar uma lição a Israel, de que o isolamento da Síria fracassou e que quem tentar isolar a Síria isola a si mesmo de questões básicas", afirmou o presidente sírio.
As Fazendas Shebaa são reivindicadas pelo Líbano, apesar de ocupadas por Israel desde 1967. A ONU considera a área parte da Síria, a menos que Damasco a ceda a Beirute. As forças israelenses encerraram em 2000 22 anos de ocupação no sul do Líbano, mas permanecem nas fazendas Shebaa.
Assad, cujo país retirou suas tropas do Líbano em 2005, disse que ainda há uma chance de paz no Oriente Médio, mas que a oportunidade pode acabar nas próximas semanas ou meses.
Olmert rejeitou nesta semana a sugestão de dois ministros israelenses para que seu país negociasse com a Síria. Segundo ele, isso só seria possível se Damasco parasse de apoiar grupos com o Hezbollah.
As cotações internacionais do petróleo encerraram o pregão de hoje com variações discretas.
De acordo com operadores, visit os mercados foram guiados por vencimento de contrato em Nova York, buy more about persistência no impasse nuclear que envolve o Irã – quarto maior exportador global de petróleo – e a véspera da divulgação semanal de estoques norte-americanos.
Na Nymex, os contratos de setembro que venceram nesta sessão encerraram em alta de US$ 0,18, para US$ 72,63 o barril.
O ativo mais neg ociado, entretanto, com entrega da commodity em outubro declinou US$ 0,20 e finalizou a US$ 73,10 por barril.
Em Londres, o tipo Brent que vence em outubro – referencial do mercado – terminou o dia com ligeiro recuo de US$ 0,14, a US$ 73,24 por barril.
O governo iraniano pediu mais discussões com o Ocidente sobre o seu programa de enriquecimento de urânio. Nova rodada de debates sobre a questão nuclear iraniana está prevista para amanhã.
Operadores também fizeram previsões para os estoques de petróleo e derivados, que serão conhecidos amanhã.
Analistas consultados pela Reuters projetaram uma queda de 1,2 milhão de barris nos estoques de petróleo na última semana. Para as reservas de gasolina, a projeção é de redução de 1,9 milhão de barris, em contrapartida a uma alta de 600 mil barris para as de derivados.
Boa parte dos especialistas presume que o Irã deve rejeitar o pacote de incentivos sugerido pelo Ocidente para que o governo iraniano suspenda seu programa de enriquecimento de urânio.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou hoje que tenta negociar até o final desta semana com a direção da Volkswagen no país as alternativas para cortes de postos de trabalho, medical previstos no plano de reestruturação anunciado pela companhia.
"Nós vamos para a mesa de negociação buscar alternativas aos pontos que a Volks propõe. O que fazer para reverter demissões? Se não chegarmos a um acordo, buy more about vamos discutir formas de luta", disse por telefone o presidente do sindicato, José Lopez Feijó, após assembléia com metalúrgicos da montadora.
Ontem, a Volks advertiu que, caso não avance nas negociações até o fim da semana, divulgará uma lista com 1.800 nomes de funcionários que serão afastados sem os incentivos do plano de reestruturação, que estipula a redução de 3.600 vagas nos próximos anos.
Além das demissões, a montadora ameaçou fechar a fábrica da Anchieta, em São Bernardo do Campo, sua primeira unidade no Brasil. Isso aconteceria, conforme a Volks, devido à falta de investimentos na unidade que fica à beira da Rodovia Anchieta, que estão vinculados ao sucesso do plano de recuperação.
O fechamento da fábrica, uma das cinco da Volks no país, levaria ao desligamento de mais 2.500 funcionários, além dos 3.600 previstos no plano, conforme nota divulgada na véspera pela montadora. Além das demissões, o plano inclui redução de benefícios.
Segundo Feijó, os metalúrgicos de São Bernardo não vão aceitar as condições colocadas pela Volks e não se enquadram em acordos fechados com outras unidades. Ao longo da semana, pretendem discutir alternativas como aumento da produtividade e da eficiência para reverter as demissões.
"Se tivermos que cair, vamos cair de pé", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
O presidente da Câmara, physician Aldo Rebelo, approved declarou nesta tarde, treatment em entrevista coletiva, que está elaborando um projeto de resolução para resolver a contratação dos cargos de natureza especial (CNE) na Casa. A imprensa divulgou, no último fim de semana, que deputados teriam contratado parentes para ocupar CNEs.
Segundo Aldo, a Câmara precisa dar o exemplo para recuperar a credibilidade junto à opinião pública. Entre as mudanças propostas, está a proibição de que os ocupantes desses cargos trabalhem fora das dependências da Câmara e também em gabinetes de deputados. Pela proposta, os CNEs só poderão ser lotados em órgãos da Casa, como comissões e lideranças partidárias.
Atualmente, segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, existem 2.080 CNEs, que custam à Casa cerca de R$ 9 milhões mensais. Os salários dos ocupantes desse cargos variam de R$ 1.500 a R$ 8.200. Aldo acredita que, com as medidas previstas no projeto de resolução, haverá uma redução no número de cargos de natureza especial.
Sobre a denúncia publicada na imprensa de que uma funcionária lotada na 4ª Secretaria da Câmara estaria trabalhando na campanha do ex-deputado Severino Cavalcanti, Aldo disse que solicitou informações para tomar as providências cabíveis. O presidente não descartou a possibilidade de demissão neste caso.
Aldo destacou que, assim que assumiu a presidência da Casa, solicitou à Diretoria-Geral a elaboração de um programa de racionalização e redução de gastos e de transparência. Disse também que um levantamento já vem sendo feito com a ajuda da Fundação Getúlio Vargas, e que, quando o material estiver pronto, vai tomar uma série de providências.
Neste momento, Aldo recebe diversos parlamentares em seu gabinete. Eles pedem pressa na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto nas votações das duas Casas do Legislativo.
O Ministério do Planejamento irá transferir, order por meio de uma portaria, look quatro terrenos e edifícios à Associação Japonesa de Santos, em São Paulo. Os bens foram confiscados pelo governo brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial e estavam sob controle do Comando do Exército. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da solenidade de cessão dos imóveis, hoje, no Palácio do Planalto.
De acordo com o Palácio do Planalto, há 60 anos, a comunidade japonesa pedia a devolução dos imóveis, que irão abrigar um asilo, um centro cultural e outros programas. Segundo a portaria, os imóveis serão administrados pela associação, por prazo indeterminado, “com a finalidade de difundir a cultura japonesa no Brasil e promover a integração dos japoneses e seus descendentes”. A cessão será feita sob regime de utilização gratuita.
Cerca de 1,3 milhão de japoneses e descendentes vivem no Brasil, a maior colônia mundial. Em Santos, vivem aproximadamente 400 famílias.
Lula receberá ainda a presidente da Câmara dos Conselheiros do Parlamento do Japão, senadora Chikage Oogi, e representantes do Conselho Brasil-Japão para o Século 21.
Criado em 2005, o conselho visa aumentar os negócios e as relações entre os dois países. Os representantes do conselho vão entregar ao presidente um levantamento, encerrado em julho, sobre a cooperação nas áreas econômica, científica, ambiental, cultural e de assistência aos mais de 300 mil brasileiros que vivem no Japão.
O Ministério da Saúde deve iniciar ainda este mês um processo de auditoria em 1, prostate 6 mil convênios firmados com cerca de 600 municípios. A previsão é do ministro da Saúde, information pills Agenor Álvares.
Segundo ele, o objetivo da auditoria é mapear as possíveis condições que possibilitaram a ocorrência do esquema investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas.
O início da operação estava marcado para a semana passada, mas foi adiado para que os técnicos do Ministério da Saúde pudessem avaliar os resultados de um projeto-piloto de auditoria realizado em municípios próximos a Brasília. O trabalho contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
"O pessoal está avaliando agora como foi o resultado desse piloto. É uma equipe composta por três pessoas, todos especialistas na área de contabilidade e serviços de saúde”, explica o ministro da Saúde.
De acordo com ele, será realizado um amplo treinamento dos funcionários do ministério para que nas auditorias e prestações de contas haja a "consciência e a certeza de investigar a fundo todos os procedimentos informados”.
A partir da instalação da CPMI dos Sanguessugas, o Ministério da Saúde também cancelou todas as senhas usadas no sistema de informação do órgão para projetos de emendas. Agora, o parlamentar terá uma senha de uso exclusivo para fazer as suas indicações de emendas e, outra, só para acompanhamento para saber se a proposta foi aprovada tecnicamente.
O Ministério Público Federal de Minas Gerais entrou com uma ação, sildenafil junto à Justiça Federal de Minas Gerais, case contra o decreto (5.820/06) que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Este decreto, case assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano, oficializa a escolha do padrão japonês para a implantação da TV digital brasileira.
Na ação, o MP pede a nulidade do decreto. Ela sustenta que o ato “está repleto de ilegalidades” e aponta pelo menos cinco violações a diferentes leis e à própria Constituição.
Uma delas diz respeito à ausência de exposição de motivos no texto do decreto que embase as decisões tomadas pelo governo, ou seja, não aponta quais foram as razões que o levaram à escolher o padrão japonês de transmissão digital, dentre os outros existentes no mercado mundial. Além do japonês, também existem o padrão americano e o europeu.
A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais argumenta que dos três modelos existentes, o padrão japonês é o que possui a tecnologia mais cara. Um exemplo disso, seria o decodificador, um aparelho capaz de traduzir os sinais analógicos em sinais digitais, que faz parte da transição para o novo padrão.
“A administração pública impôs graves encargos pecuniários a nada menos do que 169 milhões de brasileiros, que serão obrigados, nos próximos dez anos, a adquirir o mais caro dos receptores de sistema digital, sob pena de verem interrompido o serviço de radiodifusão”, argumenta a ação.
Outro ponto da ação civil pública diz respeito ao fato de que, durante o período de transição da tecnologia analógica para a digital, as emissoras poderão operar em dois diferentes canais. Conforme argumenta o Ministério Público, ao definir o canal de transição por um período de dez anos, o decreto teria invadido “a competência exclusiva do Congresso Nacional”, responsável por deliberar sobre a renovação das concessões.
A televisão digital consiste na mudança do padrão tecnológico adotado pelo serviço público federal de transmissão de sons e imagens. Atualmente, as emissões chegam aos televisores através de ondas eletromagnéticas. Com a implantação da nova tecnologia, os sons e imagens produzidos pelas emissoras serão compactados e transformados em bits.
As escolhas da tecnologia podem proporcionar mais vantagens para o usuário do serviço, como a melhoria da qualidade de imagem, acesso a mais programações e à possibilidade de interação com os conteúdos transmitidos, à exemplo do que já acontece na internet.
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