Nesta quarta-feira (17) o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
Polêmicas
O presidente Jair Bolsonaro estuda indicar o secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, para o lugar de Abraham Weintraub no comando do Ministério da Educação. A exemplo de Weintraub, Nadalim é seguidor do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling.
A solução caseira atenderia ao desejo da ala ideológica do governo em ter um substituto que agrade a base bolsonarista. A demissão de Weintraub é um aceno para uma pacificação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Congresso, que pressionam para a saída do ministro.
Uma das possibilidades aventadas no Palácio do Planalto é Nadalim assumir de forma interina, dando tempo para que Bolsonaro encontre um nome para comandar a pasta de forma definitiva no futuro. Assim, o presidente repetiria o que fez no Ministério da Saúde, onde nomeou o general Eduardo Pazuello, até então secretário executivo, após a demissão de dois ministros.
Weintraub, que é economista, deve assumir um cargo num banco no exterior. O ministro tem o apreço da família Bolsonaro e o presidente buscou ao longo de toda essa semana buscar uma saída “sem traumas” para o auxiliar. O desfecho, segundo auxiliares do Planalto, foi costurado em conversas reservadas entre o presidente e o ministro.
Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
