Dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo. Eles participaram de um ato no dia 2 de maio em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Os homens, Antonio Carlos Bonzeri e Jurandir Alencar, foram denunciados por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego.
A promotora Alexandra Milaré Santos também pediu para que as penas fossem agravadas já que o crime foi cometido contra funcionário público e na frente de várias pessoas. O pedido de agravo também se caracterizou graças às ofensas terem sido realizadas durante a pandemia do novo coronavírus, em período de calamidade pública.
A promotora justificou a decisão explicando que os denunciados fizeram graves ameaças. ” [Eles] Permaneceram por aproximadamente 2 horas em via pública, oportunidade em que, utilizando-se de um microfone acoplado a alto-falante em um carro de som, realizaram diversas ameaças à vítima, tais como ‘você e sua família jamais poderão sair nas ruas deste país, nem daqui há vinte anos’ e ‘nós iremos defenestrá-los da terra’, bem como pelo fato de possuírem um caixão acoplado em um dos automóveis utilizados, simulando a morte do ofendido”, argumentou Alexandra.
Na sexta-feira (8), Antônio Carlos Bronzeri também foi alvo de outra ação do Ministério Público, que retirou vídeos compartilhados por ele do ar. O conteúdo do vídeo difundia informações falsas e dizia que a pandemia de coronavírus não existe.
Os bolsonaristas, que foram presos em flagrante no sábado (2), já tinha recebido novas determinações de punições no domingo (3). Eles foram presos, mas após pagarem fiança, foram colocados em liberdade. Outro empresário também foi detido e autuado por perturbação de sossego e, após registro do termo circunstanciado, foi liberado.
Na decisão a dupla já havia sido impedida de manter contato com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicação, devendo manter distância mínima de 200 metros de Alexandre de Moraes.
Outras determinações a dupla definiram o recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga para os acusados, proibição de deixar a cidade por mais de 8 dias sem autorização judicial, e comparecimento bimestral em juízo assim que as atividades presenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo forem retomadas.
A juíza do caso, Carla de Oliveira Ferrari, afirmou que os homens queria manter contato com a vítima. “Em se tratando de aparentes crimes contra a honra e havendo representação da vítima, […] a cautelar de proibição de contato se mostra razoável e proporcional. Pelas imagens que foram veiculadas pela imprensa, […] é possível verificar-se que os autuados pretendiam e queriam manter com a vítima algum tipo de contato, o que não é, evidentemente, o meio adequado para se exercer a liberdade de manifestação e expressão, constitucionalmente garantidas”
A juíza ainda aponta que os homens descumpriram as medidas de isolamento no combate ao coronavírus.
“Os fatos ocorreram em meio a uma pandemia mundial, durante a qual o isolamento social é tido como a medida mais eficaz para o combate à rápida proliferação do vírus. Apesar disso, os autuados descumpriram as orientações das autoridades sanitárias e também das autoridades do Executivo local, provocando aglomeração, com sério risco à saúde dos presentes e também daqueles que acabaram tendo de ser acionados em função da ocorrência.”, concluiu.
