Nesta sexta-feira (3), por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ampliará o prazo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros, referendando decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin, que é favorável a estender o benefício para as trabalhadoras.
Mesmo com a votação, o mérito da ação ainda deverá ser analisado pela Corte. Fachin disse que a licença de mães de prematuros deve contar, oficialmente, apenas após a alta da mulher ou do bebê no hospital, a situação que acontecer por último, para que elas tenham a chance de ficar com os filhos em casa o mesmo período que as demais trabalhadoras.
O entendimento de Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Gilmar Mendes também acompanhou o voto do relator, mas com ressalvas. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Mello.
