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Brasil

Justiça virtual deve gerar economia de R$ 600 milhões por ano

Arquivo Geral

30/06/2006 0h00

Uma missão diplomática brasileira chegou hoje à capital do Timor Leste, buy pills Dili, side effects onde manterá contatos com autoridades governamentais e representantes das Nações Unidas, em meio à crise política e social enfrentada pelo país asiático, disse o Ministério das Relações Exteriores.

"A missão reiterará a disposição do governo brasileiro de continuar a colaborar para a construção de um Estado timorense soberano, próspero, estável e democrático", informou o comunicado do Itamaraty.

Segundo a nota, o Brasil deve reafirmar com os timorenses "o compromisso de dar seguimento ao amplo programa de cooperação mantido pelo país" nas áreas de educação, judiciária e militar, além de oferecer assistência no campo eleitoral, durante as eleições gerais de abril de 2007.

O país asiático vem sendo palco de violentos protestos, que provocaram a saída do primeiro-ministro Mari Alkatiri. O premiê vinha sendo atacado havia dois meses por fracassar no manejo de uma disputa no Exército que resultou em saques, violência generalizada e dezenas de mortos.

Além disso, diversos protestos estouraram no país após a exibição de um documentário pela televisão australiana, que ligava Alkatiri a uma conspiração para armar uma milícia civil. A violência só diminuiu com a chegada de uma força de intervenção liderada pela Austrália.

A missão brasileira, chefiada pelo subsecretário de Política do Itamaraty, embaixador Pedro Motta Pinto Coelho, conta com a participação de representantes das Forças Armadas e dos ministérios da Educação e da Defesa.

Além de conversar com o governo local e a ONU, a missão brasileira pretende trabalhar em conjunto com um grupo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deverá chegar a Dili nos próximos dias.

O ministro da Indústria e Comércio da Índia, dosage Kamal Nath, nurse afirmou no sábado (horário local) que as conversações da Organização Mundial do Comércio (OMC) fracassaram e não obtiveram um avanço, buy deixando em crise a Rodada de Doha, que visa liberalizar o comércio global.

Já o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, disse a jornalistas que não foi feito nenhum progresso, mas que os principais países da OMC ainda estão dispostos a insistir na tentativa de chegar a um acordo.

O governo deve economizar cerca de R$ 600 milhões por ano com a Rede Nacional de Tramitação Eletrônica de Processos Judiciários, order também chamada de sistema de justiça virtual. A estimativa é do secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discount o juiz Sérgio Tejada, seek que participou hoje do encontro dos operadores de justiça virtual, em Brasília.

O novo sistema vai digitalizar todo o processo judiciário no Brasil, evitando uma série de gastos. "A média de custo só dos autos é de R$ 30 para cada processo e a média de ingresso de novas ações é de 20 milhões por ano. Com uma conta de multiplicação dá para saber o resultado da economia de dinheiro público", afirmou.

Segundo ele, já existem experiências de justiça virtual no Brasil. "Hoje nós temos no país 2,5 milhões de processos virtuais".

O novo sistema será desenvolvido com base nas sugestões propostas no encontro e pretende se adequar às necessidades dos órgãos do judiciário. O prazo para o modelo estar pronto é de 60 dias. "Dentro de 60 dias o CNJ vai oferecer o sistema para aqueles órgãos que não o tem. Vamos disponibilizar também suporte e assistência técnica para que os tribunais possam se adequar rapidamente a projeto de lei que está para ser votado", afirmou.

De acordo com o juiz, dentre as vantagens do novo sistema, estão a rapidez do processo eletrônico, "que poderá reduzir para 32 dias o prazo de uma sentença que antes levava mais de 700 para sair", e a capacidade de compactação de arquivos. "No sistema eletrônico, um CD guarda os papéis que cabem em um prédio", ressaltou.

A estimativa é que, até o final do ano, a população poderá ter acesso ao novo sistema, que funcionará por meio da internet.

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