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Brasil

Justiça de Araraquara-SP determina que União libere R$ 12 milhões para família de criança com AME

MPF já havia sinalizado a favor da família, mas a União não havia cumprido o acordo. A família, então, pediu o depósito dos valores

Redação Jornal de Brasília

18/01/2021 18h11

A Justiça Federal de Araraquara-SP determinou que a União arque com os valores referentes ao tratamento de um bebê de um ano que nasceu com atrofia muscular espinhal (AME). A criança precisa do Zolgensma, medicamento de alto custo que custa cerca de R$ 12 milhões e que deve ser administrado antes dos dois anos de idade.

Em setembro de 2020, a Justiça já havia decidido a favor da família, determinando que a União fornecesse o remédio e disponibilizasse unidade de saúde para medicar a criança. A decisão, no entanto, não foi cumprida, e a família pediu que os valores fossem depositados para que eles mesmo comprem o medicamento.

Na última sexta-feira (15), então, o Ministério Público Federal (MPF) interveio em favor do autor. O órgão destacou que embora o Zolgensma seja classificado como a medicação mais cara do mundo no presente momento, há previsão de aplicação em dose única, enquanto o remédio atual autorizado pelo Poder Público, Spinraza — cuja dose custa cerca de R$ 1 milhão —, deve ser administrado por toda a vida do paciente, de forma que a opção atual, em tese, traria mais gastos para o Estado do que o novo tratamento.

O MPF alegou também que há risco iminente de morte de uma criança, que já está com um ano e dois meses de idade.

Sobre a AME

A atrofia muscular espinhal é uma doença genética degenerativa que impede o corpo de fazer atividades essenciais, como respirar. Aprovado e disponível nos Estados Unidos, o Zolgensma (Onasemngene Abeparvovec-XIOI) usa um vírus modificado para fornecer uma cópia funcional do gene defeituoso.

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