Da redação
[email protected]
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá devolver dinheiro descontado a cerca de 800 mil aposentados e pensionistas. Os valores são referentes a quatro associações que reúnem os beneficiários.
A devolução pode acontecer porque o INSS suspeita que foram feitos débitos diretamente dos salários sem autorização. Por precaução, os repasses de descontos associativos feitos na folha de pagamento dos beneficiários está suspenso pelos próximos 60 dias. No entanto, as mensalidades seguirão sendo cobradas.
Caso as suspeitas se confirmem, os beneficiários receberão valores retidos durante os 60 dias de suspensão.
As quatro entidades investigadas, que abrigam os (cerca de) 800 mil beneficiários, são responsáveis por 90% de todas as reclamações que o INSS recebe em relação a descontos indevidos. São elas:
- Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp);
- Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi);
- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps);
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape);
Aos beneficiários: a identificação dos descontos pode ser feita pela internet. Para isso, o aposentado precisa se cadastrar no Meu INSS clicando no site de serviços do governo gov.br/meuinss ou direto no meu.inss.gov.br. Também é possível baixar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS
No site ou no app, será necessário informar nome completo, número do CPF e informações para contato. Por segurança, o usuário precisará responder a um questionário para ter acesso ao portal. Quem já é cadastrado, basta fazer o login.
Do lado esquerdo da tela, é preciso clicar em “Extrato de Pagamento de Benefício”. O site mostrará os últimos extratos. É possível ver os detalhes do mês clicando no sinal de +. O extrato apresentará quais foram os valores depositados e descontados.
Outro lado
Em e-mal enviado a reportagem, a ASBAPI se posicionou da seguinte forma:
Como Associação que congrega e representa aposentados, a ASBAPI apoia todas as medidas que visam protegê-los de irregularidades, como parece ser o caso da Medida Provisória. No entanto, a entidade lembra e frisa que não atua com empréstimos consignados. As eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não chegam a 1% dos casos existentes, percentual esse admitido pelo próprio INSS em notificação enviada. Quando ocorrem, geram imediatas ações da Associação contra seus causadores, inclusive a adoção de medidas judiciais cabíveis, como o descredenciamento.
A Associação ratifica que esse percentual baixo se dá exatamente pela adoção de modernas técnicas de conformação e verificação de documentos adotados pela ASBAPI. Tais ações saneadoras já foram informadas pela ASBAPI ao INSS em sua defesa, solicitando o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de seus afiliados. É justamente essa taxa associativa que permite benefícios aos associados, tais como descontos em consultas médicas e em medicamentos, assistência odontológica e funerária, assim como seguros de vida e de acidentes pessoais em todo território brasileiro.
ABAMSP
O advogado Daniel Gerber, que representa a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), esclarece: “A associação presta relevantes serviços aos aposentados e supre a ausência do Estado ao fornecer descontos vultuosos em farmácias, serviços de bem estar, seguros de vida, etc. As eventuais fraudes no procedimento de afiliação são raras e não ultrapassam sequer um 1% dos casos, percentual esse admitido pelo próprio INSS na notificação enviada. Quando ocorrem, geram imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção das medidas judiciais cabíveis. Este baixíssimo percentual se dá exatamente pela adoção de modernas técnicas de conformação e verificação de documentos, ações essas já explicitadas ao INSS na defesa onde se requer o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam a livre disposição de 99% de seus afiliados. Essa mesma demonstração de regularidade ocorre junto ao Ministério Público, assim como imediato cancelamento de qualquer afiliação que se demonstre irregular”.
