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Brasil

Governo libera R$ 59 milhões em novembro para 60 mil pescadores via seguro defeso

Segundo o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, o repasse extraordinário já foi aprovado pelo Ministério da Economia e será depositado na conta dos pescadores que atuam no mar, e não daqueles que trabalham nos rios

Marcus Eduardo Pereira

22/10/2019 22h47

As pessoas removem um derramamento de óleo na praia de Coruripe, estado de Alagoas, Brasil, 14 de outubro de 2019. REUTERS / Adriano Machado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta terça-feira, 22, que, em caráter extraordinário, 60 mil pescadores da região Nordeste vão receber, em novembro, o pagamento de um mês do seguro defeso, que tem seu valor fixado em um salário mínimo. Mais de 2 mil pontos do litoral nordestino foram atingidos por um derramamento de petróleo cru. Ainda não se sabe o impacto do desastre na pesca.

Segundo o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, o repasse extraordinário já foi aprovado pelo Ministério da Economia e será depositado na conta dos pescadores que atuam no mar, e não daqueles que trabalham nos rios. O custo total da medida será de R$ 59 milhões para os cofres públicos, apenas em novembro.

Não há decisão sobre a continuidade do pagamento em dezembro, segundo o secretário. Tudo vai depender da situação da pesca e da evolução do problema.

Seif Júnior não deu informações sobre o impacto na indústria pesqueira. A maior parte dos pescadores do Nordeste trabalha com a pesca de camarão e já recebeu quatro meses de seguro defeso neste ano, em abril, maio, setembro e outubro. Pescadores de lagosta e caranguejos, que também são itens bastante pescados no Nordeste, receberam seus quatro meses de seguro no início de 2019.

Para receber o benefício, o pescador não precisa fazer nada, porque já é cadastrado como beneficiário do programa e recebe o valor diretamente em conta bancária.

Em toda a região Nordeste, o seguro defeso é pago para 360 mil pescadores. A maior parte deles trabalha nos rios da região.

Seif Júnior disse que o governo avalia ainda a criação de um “fundo de amparo” para os pescadores do Nordeste, mas não deu mais detalhes sobre a ideia. “Queremos trazer paz ao pescador, levar uma mensagem de esperança”, disse o secretário.

Mourão analisará pedido

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, recebeu na tarde desta terça-feira, 22, senadores da comissão de Meio Ambiente. Eles entregaram sugestões ao governo, entre elas, que seja decretado estado de emergência ambiental devido ao avanço de óleo sobre praias do Nordeste.

Ele afirmou que irá analisar com a área jurídica a proposta.”Uma vez que seja viável, vou conversar com o presidente Bolsonaro e, se for o caso, tomar a decisão”, disse o general.

Viagem ao Peru

Mourão comentou ainda a viagem que fará ao Peru, onde encontrará o presidente Martín Vizcarra, ministros e comandantes das Forças Armadas daquele país. Mais cedo, o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, disse que a agenda de Mourão no Peru tratará sobre possível venda de submarinos do Brasil. “Estudos estão sendo feitos, não só para Peru. Existe possibilidade também para Argentina e Chile”, disse o militar.

Mourão viaja ao Peru às 15h de quarta-feira, 23, e retorna na noite próxima sexta, 25. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também cumpre agendas fora do País, quem assumirá o Planalto é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

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