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Governo Bolsonaro barra patrocínios culturais já aprovados via Lei Rouanet

Com a decisão, os projetos culturais que já tinham sido autorizados a acertar patrocínios não receberão os recursos captados, o que deve promover um apagão de espetáculos culturais

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Gustavo Uribe

O governo federal não autorizou que projetos culturais recebam patrocínios já acertados com a iniciativa privada por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.

Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo no último dia 17, mais de 200 projetos culturais, que já tinham captado recursos, aguardavam a publicação da autorização no Diário Oficial da União até quarta-feira (30).

Em mensagem nas redes sociais, no entanto, publicada nesta quinta-feira (31), o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, disse que só aprovará a “exata quantidade de projetos que for possível auditar” e ressaltou que não é um “mero carimbador”.

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“Tudo isso graças a coragem e a determinação do secretário nacional de cultura, Mario Frias, que, mesmo com toda a pressão, fez o que era correto e honroso. Parabéns, secretário especial”, acrescentou.

Com a decisão, os projetos culturais que já tinham sido autorizados a acertar patrocínios não receberão os recursos captados, o que deve promover um apagão de espetáculos culturais financiados pela legislação.

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Além disso, o receio de produtores culturais é que o setor, um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus, registre aumento no desemprego.

Na fila de projetos para autorização, havia uma grande exposição com apoio do Sesc, o Serviço Social do Comércio, em São Paulo e um evento com palestras e entrevistas online com personalidades das artes.

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“Seguimos juntos na missão de moralizar a cultura. Você tem todo meu apoio, irmão André Porciúncula”, escreveu Mario Frias nas redes sociais.

Segundo a gestora Rose Meusburger, que elabora projetos para inscrição na Lei Incentivo à Cultura, a aprovação dos projetos era rápida até 2018. De acordo com produtores culturais, a mudança se deu após a exoneração de Odecir Prata da Costa, apontado como um dos maiores especialistas na legislação.

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Servidor na área da cultura desde 1988, Prata da Costa fazia um mutirão todo fim de ano para que os projetos fossem aprovados a tempo. O processo desandou, de acordo com produtores culturais, com a chegada de Porciúncula.

As informações são da Folhapress

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