fbpx
Siga o Jornal de Brasília

Brasil

Em um trimestre, 84 meninas de 10 a 14 anos deram à luz no município de São Paulo

Números que evidenciam a incidência elevada de gravidez na adolescência e alertam para o pacto de silêncio e omissão em torno da violência sexual

Avatar

Publicado

em

PUBLICIDADE

Eliane Trindade
São Paulo, SP

Uma estudante de 11 anos de uma escola municipal de Parelheiros, zona sul de São Paulo, deu à luz em maio a uma menina após gravidez de risco resultante de estupro denunciado em fase adiantada da gestação.

O caso colocou à prova o sistema de garantia de direitos e a rede de proteção à infância do município de São Paulo, onde nos últimos três meses 84 meninas de 10 a 14 anos se tornaram mães em três meses de isolamento social, segundo levantamento da Secretaria Municipal da Saúde.

Números que evidenciam a incidência elevada de gravidez na adolescência e alertam para o pacto de silêncio e omissão em torno da violência sexual de crianças e adolescentes no país.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Infelizmente, menina grávida de 10 anos não é caso excepcional no Brasil, onde o código penal diz que é estupro de vulnerável relação sexual com menor de 14 anos”, afirma Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019.

O Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, registra por dia, em média, seis abortos de meninas de 10 a 14 anos.

“A sociedade brasileira precisar acordar para a naturalização desses abusos cotidianos”, diz a ex-secretária de Assistência Social de SP. Segundo Luciana, são cidadãos “respeitáveis” que praticam violência contra criança, não monstros estereotipados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A exemplo da garota capixaba submetida a um aborto legal em Pernambuco em meio a intenso debate ideológico e religioso, a estudante paulista relatou às autoridades ter engravidado aos 10 anos em um estupro cometido pelo cunhado.

Um padrasto também é apontado como abusador em caso detectado pela escola no início do ano letivo.

Em 17 de fevereiro, o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (Naapa), da Secretaria Municipal de Educação, foi acionado para dar suporte a uma estudante da sexta série que retornara às aulas em estágio avançado de gestação.

O fato já era caso de polícia desde 28 de janeiro, quando foi registrado um boletim de ocorrência.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Dias antes, a menina havia sido levada pela mãe à UBS (Unidade Básica de Saúde) com suspeita de gravidez. A assistência social indagou sobre a possiblidade de a menina ter sofrido abuso. Fato negado pela responsável.

Os agentes de saúde notificaram o Conselho Tutelar, acionando o sistema de garantia de direitos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há mais de três décadas.

Foi na companhia de um conselheiro tutelar que a menina chegou à delegacia onde contou ter sido levada para uma festa na casa do namorado da irmã mais velha.

A história tem requintes de crueldade. A criança relata ter sido amarrada pelo cunhado para ser estuprada pelo mesmo. A irmã tinha conhecimento e saiu da casa para facilitar o ato“, diz relatório em que a equipe técnica pede providências.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na delegacia, a irmã da vítima defendeu o namorado e acusou o padrasto.

Com a pandemia, o monitoramento do caso pelos profissionais da educação passou a ser remoto. Para surpresa de conselheiros tutelares e professores, a denúncia de violência não foi adiante.

Os acusados foram intimados, mas não compareceram para depor. Em 12 de agosto, profissionais da rede solicitaram que o Ministério Público averigue a situação da estudante e da recém-nascida.

“A família organizou chá de bebê. A criança está numa casa onde naturalizaram o fato de ela ter sido estuprada”, afirma Márcia Bonifácio, especialista em saúde mental do Naapa, que acompanha o caso para tentar manter a estudante na escola.

“É um caso de terror, assim como o do Espírito Santo, o que mostra a naturalização de uma gravidez fruto de violência e as dificuldades do sistema em garantir a proteção e os direitos da criança.”

De duas crianças, neste caso: da mãe de 11 anos e da bebê. Tanto a gravidez a termo da aluna de Parelheiros quanto o aborto legal da garota capixaba mostram em ambos os desfecho as falhas na rede de proteção e na prevenção.

As duas entraram pela porta do abuso e da negligência para a estatística de 26 mil adolescentes grávidas por ano no Brasil.

O país precisa enfrentar o tema preparando todos os serviços e fortalecendo a capacidade do adolescente de identificar situações de violência e de se prevenir no exercício de sua sexualidade“, afirma Márcio Volpi, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef.

Para ele, o caso da garota do Espírito Santo, emblemático pelo abuso continuado, pela gravidez e pelo aborto legal com exposição da vítima, representa a falência do sistema brasileiro de proteção à infância.

“Precisamos de um sistema que proteja continuamente e não de forma episódica, como agora com esse caso notório quando todo mundo se mobilizou”, diz Volpi.

Com a comoção gerada, os influenciadores digitais Felipe Neto e Whindersson Nunes ofereceram auxílio para a garota que desde quinta-feira (21) aderiu ao Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas.

Qual é o futuro de uma menina violentada é angústia de profissionais na linha de frente do atendimento à infância em serviços especializados Brasil afora, ao lidarem com demanda crescente versus limitação orçamentária e de pessoal.

De 2016 para cá, houve redução drástica de recursos para ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes“, afirma Iolete Ribeiro, presidente do Conselho Nacional de Defesa da Criança.

A psicóloga critica a desarticulação entre o Governo Federal e os demais atores nos estados e municípios.

“Não existe prevenção à violência sexual no Brasil. O problema nunca virou política de Estado.”

É o caso da escuta protegida, prevista em lei desde 2018. Para que a criança ou adolescente tenha seu depoimento sobre a violência feito de forma humanizada e uma única vez, o relato deve ser feito a profissionais qualificados em centros integrados de atendimento.

Só cinco estão em funcionamento: em Brasília, Porto Alegre, Belém, Vitória da Conquista (BA) e Rio de Janeiro.

A realidade no país é a peregrinação da vítima por diferentes serviços e a repetição do relato do abuso a cada etapa.

Acompanhei uma garota estuprada pelo pai desde os 9 anos que contou a mesma história para mim, para os conselheiros, para a delegada, para a equipe do hospital e depois no abrigo“, enumera Márcia Bonifácio, sobre adolescente revitimizada na capital paulista.

O caso veio a público quando a estudante então com 13 anos apareceu com o olho roxo na escola às 7h30 da manhã. O encaminhamento terminou à 1h30 da madrugada seguinte quando foi levada para um abrigo.

Um ano antes, a vítima relatara os abusos a um pastor, depois de entender numa aula sobre sistema reprodutivo que era sexo o que o pai fazia com ela em casa. “Deus vai fazer a obra”, foi o ela diz ter ouvido ao procurar ajuda na igreja.

Ao fazer o mesmo relato aos professores, ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar e de lá para a Delegacia da Mulher. Passou sete meses em um abrigo, até que deprimida pelo afastamento da família e dos amigos, ela voltou atrás, disse que inventou a história e retornou para a família.

“Temos que repensar este sistema perverso e falido. Tenho certeza de que ela foi vítima de estupro, mas não suportou a carga e preferiu voltar para o abuso”, lamenta Márcia.

Complexidades que exigem contínuo aperfeiçoamento de políticas públicas, como a necessidade de abrigos só para vítimas de violência sexual, para que novos abusos não ocorrem em instituições mistas.

A fragilidade da rede aparece ainda quando uma menina é abusada por quatro anos em uma cidade de porte médio do Espírito Santo sem que o abuso seja detectado pela escola, pelas unidades de saúde, pelo Conselho Tutelar.

Tudo isso passa pelo desmonte das políticas sociais e pela leitura equivocada dessa pauta da violência sexual pelo Governo Federal“, diz Karina Figueiredo, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

É sintomático, diz ela, que o Ministério da Saúde não fale mais de educação sexual e reprodutiva, na contramão de tudo que a sociedade civil organizada e especialistas construíram nos últimos 20 anos.

Falar sobre violência sexual e cobrar respostas para casos notórios e anônimos são armas contra a naturalização dos abusos que leva à impunidade e a mais violações.

“Deixar de silenciar é o gatilho que vai fazer a máquina estatal e social girar para construir soluções”, diz Luciana Temer.

Ela chama todos aqueles insones com o sofrimento da garota do Espírito Santo a somarem suas vozes na luta por políticas públicas efetivas em um Brasil que é segundo colocado no ranking mundial de violência sexual contra crianças e adolescentes.​

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo




Leia também


Publicidade
Publicidade
Publicidade