O dia 28 de janeiro é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nesta data, o Ministério Público do Trabalho (MPT) traz à tona um alarmante número. Nos últimos cinco anos (2016-2020), o órgão recebeu mais de 6 mil denúncias de trabalho análogo à escravidão.
As denúncias também estão relacionadas a aliciamento e tráfico de trabalhadores. Só no ano passado, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo, relembra o vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, Italvar Medina.
“A grande parte das situações ocorreu no meio rural, sobretudo nas atividades de café, carvoarias e plantio e colheita de cebola. Mas também tivemos resgates urbanos em oficinas de costura e trabalho doméstico”, cita Medina.
O vice-coordenador afirma que pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade, com poucas oportunidades de emprego e baixa consciência de seus direitos são mais suscetíveis a este tipo de crime. Elas são iludidas por promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração, muitas vezes levadas a sair do seu estado de origem e quando chegam ao seu destino, percebem que a situação não é como foi prometida”, diz.
- 70% dos resgatados são pardos ou negros
- Minas Gerais é o estado com mais casos
- A maioria das vítimas tem grau de escolaridade baixo
Histórias
A escravidão moderna tira dos trabalhadores direitos básicos como água potável, alimentação, higiene e condições dignas de trabalho. A servidora do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, Nayara Lima Xavier, acompanhou diversas diligências no estado e presenciou situações degradantes, que ela relata à Agência Brasil.
Numa delas, em 2019, os trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. Não havia iluminação e estruturas de madeira montadas no chão de terra serviam como cama. Como não existia banheiro, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato. “A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego e trazida em galões de lubrificantes. Tinha um aspecto turvo e barroso”, lembra.
Chacina de Unaí
O dia 28 de janeiro ficou conhecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo porque, neste dia, em 2004, uma chacina chocou o país. Auditores fiscais do Ministério do Trabalho que investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí-MG foram mortos a mando de um fazendeiro.
Os auditores Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira caíram em uma emboscada e foram mortos a tiros em uma região rural de Unaí-MG. O fazendeiro Norberto Mânica, irmão do então prefeito Antério Mânica, confessou que mandou matar as vítimas.
Norberto Mânica, que confessou ter mandado matar as vítimas, vive em liberdade, aguardando julgamento em instâncias. O ex-prefeito Antério Mânica, que havia sido condenado a 100 anos de prisão por ser considerado um dos mandantes do crime, teve a sentença anulada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, em 2018.
Além de Antério e Norberto, há outros dois suspeitos de mandarem matar os auditores fiscais e o motorista. Eles são José Alves de Castro e Hugo Alves Pimenta. Ambos foram condenados mas aguardam recursos judiciais e, por isso, também estão soltos.
